Para acelerar PAC, governo dará bônus ao Dnit

BRASÍLIA - Para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano eleitoral, o governo federal enviou à Câmara, em regime de urgência, projeto de lei que cria um bônus anual e especial para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para merecer o bônus, o funcionário terá de cumprir metas fixadas pelo órgão, inclusive as relacionadas ao andamento de obras do PAC. O prêmio vai de R$ 6,4 mil a R$ 48,9 mil, e o pagamento está previsto para junho de 2010. A medida significará gasto extra de R$ 55,9 milhões no Orçamento de 2010 e beneficiará 2.947 servidores. O Ministério do Planejamento estuda criar bônus para todo o funcionalismo. É o que mostra reportagem de Cristiane Jungblut na edição desta sexta em O Globo.

O PAC é o grande projeto de obras usado pelo governo para impulsionar a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010, chamada de "mãe do PAC" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O artigo 3 do projeto deixa clara a intenção de premiar os responsáveis por agilizar obras, inclusive as do PAC. O texto define que o "conjunto de metas cujo cumprimento será avaliado para fins de concessão do bônus são as fixadas para o Dnit, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010".

O projeto diz que o bônus será uma "retribuição pecuniária eventual a ser pago exclusivamente no mês de junho de 2010". Caso os servidores recebam valores antecipados e as metas não forem cumpridas, o dinheiro deverá ser resolvido. Será fixado um "índice global" a ser atingido no cumprimento das metas. As metas serão mensuradas a cada quatro meses.