Mato Grosso terá banco de DNA para identificar criminosos

Mato Grosso ganhará um espaço físico moderno para a realização de exames de DNA, com a inauguração da sede do laboratório da Perícia e Identificação Técnica do Estado (Politec). A obra física, orçada em R$ 336.831,69, teve início em dezembro de 2007 e faz parte do complexo da Coordenadoria de Laboratório Forense, construído na avenida Gonçalo Antunes de Barros, no bairro Carumbé, em Cuiabá.

O Estado passa a ter mais uma ferramenta de apoio para desvendar crimes e identificar criminosos em território nacional. Durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), seis Estados (Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Paraná) assinaram acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para uso do banco de dados de perfis genéticos Codis (Combined DNA Index System), usado pelo FBI, o escritório de investigação norte-americano. O FBI permitiu a utilização do software sem custos para o Brasil.

O Codis é um software de propriedade exclusiva do FBI, que permite a comparação de perfis genéticos. O sistema já é usado em mais de 30 países. Com ele, será possível ao Brasil dar o primeiro passo para a criação de uma rede integrada de dados de DNA, parte da célula que transmite a herança genética.

O sistema poderá auxiliar na identificação de criminosos em casos como estupro e pedofilia. Com o banco de perfis genéticos, será possível interligar crimes praticados por um mesmo indivíduo, se houver algum tipo de material genético, como sangue, pele ou pelo.

Com o acesso ao banco de DNA, os Estados poderão pesquisar se o material genético encontrado na cena do crime já tem registro em outro Estado, por exemplo. Atualmente, os exames de DNA são realizados fora do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Universidade Estadual de Alagoas, sendo acompanhado por um perito de Cuiabá.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o convênio vai permitir que o Brasil ingresse em uma nova fase de polícia científica. "Hoje, no mundo inteiro, segurança pública de qualidade se faz com ciência, tecnologia e com o acúmulo de conhecimentos estratégico e racional" ressalta Balestreri.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai coordenar a implantação do sistema nos estado e financiar a compra dos equipamentos de informática necessários. A Polícia Federal será responsável por manter a parceria com o FBI.

O deputado estadula Wagner Ramos (PR) apresentou no em novembro de 2008, em plenário, um projeto de lei que irá colaborar para a manutenção da ordem e da segurança pública no Estado. Trata-se da criação de uma banco de DNA do material genético de criminosos sexuais em Mato Grosso. O objetivo é fazer uma análise mais rápida e criteriosa na ocorrência de violência sexual.

O parlamentar garantiu que fará pleito, para aprovação da matéria, junto às comissões da Casa, devido a urgente necessidade de se impedir o crescimento de casos de abuso sexual contra crianças e adultos. "É fundamental que tenhamos esse tipo de recurso, tendo em vista que além da agilidade na apuração dos fatos, terá uma certeza de quem foi o autor do crime", destacou Ramos.