Será aberto concurso para 69 vagas de juízes nas comarcas do Estado

O Tribunal de justiça de Mato Grosso avalia a possibilidade de realizar concurso público para suprir a falta de juízes nas comarcas. O número insuficiente de magistrados favorece o acúmulo de processos e a demora nas decisões. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra uma solução urgente para o problema e aponta outros fatores que atrapalham o serviço no poder judiciário.

O expediente de meio período para o atendimento ao público nos órgãos do judiciário é questionado pelos advogados que pedem o funcionamento em tempo integral. A OAB pede também a nomeação de mais juízes para as novas comarcas e também para o preenchimento das novas vagas disponíveis em outras importantes cidades. Em Mato Grosso, muitas varas chegam a estar praticamente paradas com processos que lotam as prateleiras. Sem nenhuma solução para acusado e acusador. O fato, segundo a OAB, se prolonga e faz a média do tempo da decisão processual ser de cinco anos.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, o concurso público para magistrados deve ser realizado com urgência. "Pelos cálculos da OAB, hoje nós temos uma carência de aproximadamente 110 magistrados no Estado de Mato Grosso. São necessário mais juízes para suprir as necessidade de todas as varas e comarcas em nosso Estado", disse o presidente da OAB.

Concurso

O Tribunal de Justiça informou que o Estado tem 223 magistrados. Como tramitam cerca de 660 mil processos, a média é de quase três mil processos por juiz. Conforme a Corregedoria Geral do Estado a necessidade hoje é de mais 69 magistrados para as varas e comarcas do Estado.

O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Manoel Ornellas, enfatizou que as novas contratações podem demorar um pouco por causa do ajuste do concurso atual às normas do CNJ. "Mas faremos de tudo para que brevemente este problema seja solucionado", disse Ornellas.

Licenças sem autorizações

De acordo com os advogados, as licenças e afastamento de juízes também prejudicam o andamento dos processos. "Juízes, principalmente no interior do Estado, saem de licença e até com autorização do Tribunal para viajar e não comunicam os advogados. Em muitas audiências, advogados são obrigados a se deslocar a centenas de quilômetros e quando chegam na comarca não há juiz para atendê-lo, disse Francisco Faiad.

Já o Corregedor-geral, Manoel Ornellas não concordou com o presidente da OAB e disse que este tipo de coisa não acontece com ele. Em relação ao expediente em meio período, a Corregedoria culpa a falta de estrutura do judiciário, mas já notificou os cartórios extra judiciais, para funcionarem também pela manhã.