Juíza busca soluções para presídio de Mato Grosso

A juíza da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá), Cristiane Padim da Silva, se reuniu hoje (20) com autoridades locais para tratar sobre a reforma da cadeia pública do município que está interditada desde o dia 11 deste mês, quando proferiu a decisão.

A preocupação da magistrada foi buscar a união de forças para viabilizar o andamento das obras para que os municípios da região não fiquem sem um local para abrigar os apenados. A reunião contou com a participação de integrantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Poder Executivo e o diretor da unidade prisional.

Em decorrência da interdição, todos os reeducandos que estavam detidos em Porto Alegre do Norte, um total de 21, foram transferidos para o presídio de Água Boa. Em média, conforme dados da comarca, a unidade prisional atendia 35 presos, sendo muitos provisórios, ou seja, que ainda aguardam sentença.

De acordo com a magistrada, parte dos materiais para a reforma já está à disposição, contudo, ressaltou que não é suficiente para o início dos trabalhos. Destacou que o sistema prisional ainda não disponibilizou mão-de-obra, sendo outro empecilho para o início da reforma.

Depois da conversa entre as autoridades, ficou decidido que a planta da reforma será feita por um engenheiro cedido pelo município. Deverão ser inclusas no projeto as necessidades básicas para o bom funcionamento da cadeia pública, de maneira que possa proporcionar as mínimas condições de trabalho para os servidores e de dignidade aos presos. Enquanto a decisão judicial não é cumprida e a unidade prisional reformada, o local deve permanecer interditado.