Municípios são capacitados para melhorar gestão do Bolsa Família

No primeiro dia da capacitação do programa Bolsa Família, promovida pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), a ênfase foi assegurar o cumprimento das condicionalidades do programa nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, para se obter melhores resultados na gestão. As condicionalidades são compromissos que a família beneficiada assume e seu cumprimento é condição essencial para receber os benefícios e permanecer no programa.

Além de uma contextualização geral do programa e do Cadastro Único, quatro técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) se dividiram para fazer uma abordagem detalhada sobre a gestão de condicionalidades, fundamental para a manutenção das famílias beneficiárias no programa. Para maior aproveitamento das informações eles trabalharam separadamente com os técnicos das três áreas.

Entre os entraves para uma boa gestão o diretor de operação da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS, Antônio Carlos de Oliveira Junior, destacou a rotatividade dos quadros técnicos das prefeituras municipais, realidade vivida não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país.

“Essa rotatividade causa um impacto negativo imenso no trabalho que vem sendo desenvolvido, pois provoca a perda de muitos profissionais especializados, que levaram anos para construir todo esse conhecimento. Os municípios precisam investir na criação e no fortalecimento de seus quadros técnicos, ter equipes permanentes, que sobrevivam às mudanças dos gestores”, afirmou o diretor.

Antônio Júnior explicou ainda que a consequência da rotatividade é o desconhecimento do programa por parte dos gestores. “Nunca se está no topo e isso justifica a busca por capacitação, para que os novos gestores possam tomar conhecimento de suas responsabilidades, aprimorar e fortalecer a gestão”.

A coordenadora do Bolsa Família em Mato Groso, Laurair Grossi, lembrou que a boa gestão das condicionalidades impede a redução do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e a consequente redução de recursos recebidos pelo município. “É fundamental que as três áreas estejam no mesmo patamar. A falha em uma delas compromete o resultado final do município”.

A capacitação prossegue nesta quarta-feira (20.05) e será direcionada aos gestores do programa na área da Assistência Social. Entre os assuntos abordados estão a mobilização das famílias no processo de revisão e atualização cadastral, estratégias de acompanhamento das famílias e a logística de pagamento e entrega de cartões do programa. O evento é realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.