Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras gastou cerca de R$ 47 bilhões em contratos feitos sem licitação, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha desta quarta-feira.

Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a petroleira contratou sem licitação serviços como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. O valor corresponde a 36,4% do total de gastos com serviços (R$ 129 bilhões) da petroleira de janeiro de 2003 a abril de 2009.

A prática não começou com Lula. Somente entre 2001 e 2002, sob a administração de Fernando Henrique (PSDB-SP), a petroleira contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Outro lado

Segundo a empresa, a contratação de serviços sem licitação tem diminuído proporcionalmente ano após ano. A Petrobras diz ainda que o decreto de 1998 procurou estimular a estatal a desenvolver suas atividades "em caráter de livre competição com outras empresas" ao "adotar um processo licitatório simplificado".