Governo não consegue impedir criação da CPI da Petrobras

O governo não conseguiu nesta sexta-feira (15) a retirada de seis assinaturas para impedir a criação da CPI da Petrobras no Senado. Apenas dois senadores tiraram seus nomes do requerimento: Cristovam Buarque (PDT-AM) e Adelmir Santana (DEM-DF). Para que a CPI não fosse instalada, era preciso que mais quatro dos demais 31 senadores recuassem do apoio.

Agora, o requerimento será publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes na comissão. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) escolher os nomes.

A CPI, pedida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem como objetivo investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, supostas irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios.

O pedido de CPI irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez duras críticas ao PSDB nesta sexta-feira, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita. Lula disse que o pedido era uma “manobra irresponsável” e que os senadores tucanos agiram como se estivessem “numa briga de adolescentes”.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rebateu as declarações do presidente. Virgílio chegou a comparar Lula com a ditadura militar. “Ele imita os governos militares. Ele usa frases do (Ernesto) Geisel, do (Emílio Garrastazu) Médici".

Requerimento

Na manhã desta sexta, após uma manobra,o PSDB conseguiu a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tinham até a meia-noite para retirar seu apoio. Se fossem mantidas ao menos 27 assinaturas, seria aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI seria instalada.

No final da tarde, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, protocolou uma representação em que pedia que o órgão anule a mudança contábil feita pela Petrobras no fim do ano passado.

Um dia antes, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu a mudança de regime tributário feita pela empresa, um dos motivos apontados para a criação da CPI. Alegando ter créditos de 2008, a Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 3,9 bilhões em tributos neste ano. Deste total, R$ 1,8 bilhão seria relativo a mudanças cambiais.

Grabrielli criticou o pedido de uma CPI para investigar a empresa. Segundo ele, a CPI "é um palco grande de denúncias, onde tudo pode acontecer, e isso teria consequências para a Petrobras." Para ele, uma investigação "pode imobilizar a empresa".