Extração de minhoca acontece precariamente em Mato Grosso

A venda da minhoca movimenta a economia de diversos municípios em Mato Grosso como Alto Paraguai, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, no entanto, a extração do anelídeo acontece de forma precária.

Segundo o prefeito de Alto Paraguai, Adair Moreira (PMDB), é preciso haver urgente regulamentação do manejo da minhoca, sob o risco de sua extinção nos municípios onde elas são exploradas para o comércio. “Na minha cidade a minhocultura gera R$ 6 milhões por ano, montante que corresponde ao mesmo valor do orçamento anual da Prefeitura. Em torno de 200 famílias dependem da atividade”, ressalta.

Para tentar criar um marco legal que permita a atividade sustentável da minhocultura o deputado estadual Alexandre Cesar (PT) acompanhou o prefeito Adair Moreira em reunião na manhã desta terça-feira (12) com o secretário de Meio Ambiente (Sema) Luiz Henrique Daldegan. Segundo o parlamentar o que impede a extração legal da minhoca hoje é que ela está classificada na fauna terrestre e se submete aos impedimentos do Código de caça, incorrendo do ponto de vista penal, em crime ambiental.

No mês de março o deputado Alexandre Cesar enviou indicação à Sema sugerindo exatamente que a extração da minhoca seja inserida no Decreto nº 7.175 de 09 de março de 2006, que disciplina o transporte e o comércio de peixes ornamentais, iscas vivas e pescado no âmbito do Estado de Mato Grosso. “Para ordenar a extração, o comércio e o transporte das minhocas, assegurando a preservação ambiental, basta considerá-las iscas vivas como já prevê o Decreto nº 7.175”, afirma.

O prefeito Adair Moreira conta que algumas pessoas chegaram a ser presas por comercializarem minhocas. Segundo ele, o comércio é mais efusivo assim que o período da Piracema termina e a pesca é liberada. “Cada litro de minhoca é vendido a cerca de R$ 25 na região onde ela é extraída e R$ 80 quando vendido para fora. Os minhocultores vendem em média dois litros ao dia. As minhocas chegaram a ser comercializadas para São Paulo, transportadas pela TAM e GOL, mas agora isso não é mais possível porque as companhias aéreas pedem guia da Sema”, afirmou Adair.

O secretário Luiz Henrique Daldegan assegura que vai verificar a melhor forma de garantir um marco legal para a venda da minhoca, acatando indicação do deputado Alexandre Cesar.