Desmatamento movimentou R$ 10 milhões em MT

A Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram nesta segunda-feira (11), 14 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão contra empresários de Mato Grosso e servidores públicos do Mato Grosso do Sul. Durante a Operação Cupim, também foram apreendidos computadores, notas fiscais adulteradas, carimbos, cofres, armas e munições.

Os alvos da operação são acusados de formação de quadrilha, desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro.

A ação, coordenada pela Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, mobilizou 120 agentes da PRF, de 10 Estados e Distrito Federal, além de 14 policiais militares do Mato Grosso do Sul.

Cara de pau

A operação nasceu da investigação do Gaeco/MS e da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal nas BR-262 e 163. O esquema contava com a conivência de técnicos de fiscalização financeira da Secretaria de Administração e de agentes tributários da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul.

Os servidores acobertavam o transporte e comercialização de madeiras nobres e ameaçadas de extinção, como Peroba e Castanheira. Também está sendo investigado o corte de árvores em área de proteção e reservas indígenas.

Os primeiros levantamentos mostram que a fraude ocorria desde abril de 2008. Empresários de Sinop e Marcelândia (interior de Mato Grosso) eram responsáveis pela extração irregular de madeira. Caminhões e carretas assumiam o transporte dos produtos florestais, que quase sempre eram misturados ao pinus, madeira de pouco valor e de livre comércio, para não levantar suspeitas.

A prova de especialização do grupo estava no esquema de sonegação tributária. Uma mesma nota fiscal era emitida para até cinco carregamentos simultâneos, que utilizavam o Mato Grosso do Sul como corredor para chegar aos mercados de São Paulo e Paraná. Se um dos veículos fosse fiscalizado, imediatamente os demais eram avisados e orientados a interromper a viagem, até que a nota fiscal que eles portavam fosse substituída.

Gincana do crime

Para aumentar as chances de êxito do esquema, os empresários também cooptaram vários servidores responsáveis pela fiscalização. Entre eles, chegou a existir competição para ver qual facilitava a passagem de maior número de carregamentos. O método de aferição era engenhoso: cada nota fiscal vinha presa a clipes, de cores e formas diferentes. O pagamento pelos serviços de cada servidor era baseado na quantidade de clipes apresentados aos empresários no final do mês.

A organização criminosa só não contava que a fraude seria descoberta através da simples fiscalização de trânsito. Habitualmente, os caminhões que transportavam a madeira irregular circulavam com excesso de peso. Veículos com capacidade para 25 toneladas eram flagrados com até 50 toneladas de madeira. No momento da transferência do excesso de carga, os policiais rodoviários federais observaram que o carregamento também era composto por outros tipos de madeira, além de pinus.

Estima-se que, em pouco mais de um ano, a organização criminosa tenha movimentado mais de R$ 10 milhões. Pelo menos 650 caminhões e carretas teriam utilizado o esquema fraudulento, somando mais de 32 mil metros cúbicos de madeira beneficiada. Se os carregamentos fossem transportados sem excesso de peso, seriam necessários 1.600 caminhões.

Nos últimos cinco anos, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de um milhão de metros cúbicos de madeira irregular, suficientes para encher 360 piscinas olímpicas oficiais (50x25x2,2m).

Marcelândia, no norte de Mato Grosso, é um dos 36 municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente para combate ao desmatamento da região Amazônica. A região abriga inúmeras serrarias e vem sendo alvo de constantes ações do Governo Federal.