Ministério Público denuncia delegado Protógenes Queiroz à Justiça

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou na noite desta sexta-feira (8) à Justiça o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a primeira fase da Operação Satiagraha, que investigou supostos desvios de verbas públicas e crimes financeiros.

O delegado é acusado de vazamento de informações durante a operação e de fraude processual. Se a Justiça aceitar a denúncia, o delegado vira réu em um processo judicial.

O G1 tentou contato por telefone com Protógenes na noite desta sexta, mas não conseguiu localizar o delegado nem o advogado dele. No mês passado, em depoimento à CPI dos Grampos, o delegado Protógenes Queiroz negou ter vazado informações da operação e disse que todas as escutas telefônicas utilizadas tinham autorização judicial.

A denúncia do Ministério Público foi entregue à 7ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, e é resultado da conclusão do inquérito da Polícia Federal que apurou o vazamento de informações durante a Satiagraha.

Para os procuradores, o delegado cometeu três crimes: ele teria violado o sigilo funcional duas vezes ao supostamente transmitir informações sobre a operação para jornalistas e uma fraude processual porque teria alterado um vídeo produzido durante a investigação.

O primeiro vazamento, segundo o MP, ocorreu porque Protógenes teria convidado um produtor da TV Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo, com dois emissários do banqueiro Daniel Dantas, durante a ação autorizada judicialmente.

A segunda denúncia por suposta quebra de sigilo de Protógenes refere-se a contatos que teriam sido feitos entre o delegado, um repórter e um produtor da emissora na véspera da deflagração da Operação Satiagraha.

"Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime", afirmam os procuradores.

De acordo com o MPF, os jornalistas não cometeram crime ao veicular as gravações. "Diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências", afirma nota do Ministério Público.

A suposta fraude processual, avalia o MPF, teria ocorrido durante o tratamento dado pela PF à fita. Um escrivão da PF , da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou à PF, editou a gravação, anexada por seu superior no procedimento sigiloso. De acordo com a denúncia, foram suprimidas da edição feita pelo policial as imagens em que apareciam um produtor e um cinegrafista, durante a execução da reportagem.

A participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha não foi considerada crime pelos procuradores, já que, segundo o documento, é prevista na lei do do Sistema Brasileiro de Inteligência.

A TV Globo informou na edição desta sexta do Jornal Nacional que desde o início da cobertura do caso, quando noticiou, em primeira mão, a deflagração da operação da PF, é mencionada por policiais e acusados em inquéritos, CPIs e entrevistas. "O mesmo se repete agora, na denúncia dos procuradores Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande."

De acordo com nota da emissora, "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição, a TV Globo sempre se viu impedida de comentar a maior parte das afirmações que têm sido feitas. A situação é a mesma hoje. Como nós dissemos desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público. Não foi diferente na cobertura da Operação Satiagraha".

(com informações da Agência Estado)