Causador da eleição suplementar, Oscar Bezerra será processado pela AGU
Gasto com eleição em Juara será cobrado de prefeito cassado

O ex-prefeito de Juara (709 km ao Norte de Cuiabá), Oscar Bezerra (PSD), será processado pela Advocacia Geral da União (AGU) e deve ser obrigado a pagar pelos gastos da eleição suplementar para prefeito no Município. 

 

A cobrança judicial é consequencia da Portaria nº 459/2011, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determina que o candidato que deu causa a nulidade de uma eleição, deve arcar com as despesas do pleito suplementar.

 

Condenado como "Ficha Suja" pela Justiça Eleitoral, Oscar Bezerra, concorreu à eleição para prefeito em 2012 com registro precário, venceu o pleito com mais de 50% dos votos, mas, não pode tomar posse porque perdeu todos os recursos judiciais e não obteve o registro definitivo da candidatura. 

 

Com isso, todo o processo eleitoral de escolha do chefe do Executivo Municipal de Juara foi anulado.

 

Bezerra será cobrado pelo valor da nova eleição através da AGU, que receberá do TRE a relação dos candidatos que anularam eleições em Mato Grosso em 2012. 

 

Essa normativa começou a ser aplicada desde 2010, na gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro, em conjunto com o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade.

 

Caso Bezerra seja processado, ele terá que desembolsar cerca de R$ 109.797,47, que é o valor estimado pelo TRE-MT com relação aos gastos da eleição suplementar de Juara programada para o próximo dia 7 de julho. 

 

Entre as despesas, constam alimentação de mesários, gastos com combustíveis e transporte de urnas.

 

Já em Glória D Oeste (a 312 km da Capital), município que vive a mesma situação, a expectativa de gastos gira em torno de R$ 27.350.33. 

 

Lá, o candidato Nilton Borges Borgato foi responsabilizado pelo TRE de causar nulidade da eleição à prefeitura. 

 

Borges, assim como Bezerra, foram enquadrados na Resolução 1315 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que dispõe que o candidato que deu causa à anulação do pleito não poderá concorrer novamente.

 

 

Oscar Bezerra foi enquadrado como “ficha suja” por ter, conforme denuncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, realizado comício fora do período eleitoral e por ter postado notícias de caráter eleitoreiro no site da prefeitura nas eleições de 2008 quando perdeu a disputa para José Alcir Paulino (PSD).

 

Ainda com a condenação sub judice por ter apresentado uma série de recursos, Bezerra disputou a eleição de 2012 sem registro definitivo. Ele venceu seus concorrentes amealhando mais de 50% dos votos válidos em Juara. 

 

Antes de ser diplomado, no entanto, Bezerra perdeu os recursos apresentados ao TRE e ao Tribunal Superior Eelitoral (TSE) e teve o registro da candidatura definitivamente negado. Com o trânsito em julgado do caso, o TRE teve anular todos os votos recebidos por Bezerra e convocar um pleito suplementar no município conforme determina a legislação eleitoral.

 

No entanto, a defesa do ex-prefeito conseguiu demonstrar à juíza da 27ª zona eleitoral que o processo que havia resultado em sua inelegibilidade possuía vícios formais graves.

 

A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano acatou os argumentos e declarou nulo o processo. A medida reacendeu a esperança de Bezerra de pelo menos obter da Justiça Eleitoral o registro para o pleito suplementar.

 

No entanto, a Justiça entendeu que a anulação do processo original não deveria modificar o teor das decisões posteriores e indeferiu seu pedido de registro de candidatura no pleito suplementar. 

 

Só então, Oscar Bezerra optou por afastar-se do processo eleitoral, desistindo de concorrer novamente sub judicie.