Mato Grosso no combate as pragas sociais

Mato Grosso, ao longo de sua história, vivenciou, combateu e superou o ataque de diversos tipos de pragas que tentaram prejudicar o rebanho, as lavouras e o meio-ambiente. Todas essas pragas chegaram, se instalaram e proliferaram até que fossem identificadas, estudadas, combatidas e erradicadas com a aplicação dos recursos e do rigor que cada situação exigiu.

Há algum tempo o Estado tem convivido com mais algumas dessas pragas que preocupam pela sua insistência, que constrangem e que desafiam o governo e a toda sociedade: são o trabalho infantil, o trabalho escravo e os acidentes nos locais de trabalho. São pragas sociais que incomodam, afetam e expõem a credibilidade dos governantes, pelo formato e condições que se instalam. Elas desumanizam e depreciam o ser humano.

A escravidão já se foi há muitos anos. Mesmo assim, pessoas inescrupulosas e sem qualquer respeito, insistem em acumular riquezas e obter vantagens, tratando seres humanos sem qualquer respeito, sem valor algum, negando-lhes direitos cristalinos e consagrados na declaração dos direitos humanos e nos objetivos e metas do milênio.

Vivemos um momento em que grande parte da humanidade almeja um mundo melhor, onde as pessoas possam ter suas necessidades básicas atendidas, uma melhor distribuição da riqueza, onde todos possam ter acesso à saúde, emprego, moradia, educação e qualidade de vida. O mundo busca pela paz e fraternidade entre os povos.

Sendo assim, não é possível aceitar o convívio com tais práticas de exploração do homem pelo homem em condições degradantes. Mesmo porque a sociedade está cada vez mais exigente. Com a democratização da informação, as pessoas estão mais atentas, fiscalizando, denunciando e cobrando bens e serviços limpos e livres, que não poluam, não agridam o meio ambiente e que não se utilizem do trabalho infantil e nem do trabalho em condições análogas a de escravo.

Embora todas as formas de relacionamento produtivo estejam mudando, ainda existem pessoas que não entenderam isso. Mato grosso por diversas vezes foi vítima de acusação pela imprensa nacional e internacional como um dos estados onde essa prática é largamente utilizada, principalmente no setor primário da nossa economia. Certamente é algo que incomoda, constrange e atinge a cada um de nós.

Na verdade não precisa ser governo ou qualquer outro tipo de instituição governamental para repudiar qualquer tipo de violência contra o meio ambiente ou ao ser humano. Não dá para acreditar que as pessoas de bom senso não tenham consciência do quanto é importante, e urgente, que uma praga tão indesejada como essa seja logo erradicada.

Embora insista em permanecer, essa praga foi motivo de uma ampla conferência, realizada nos dias 15 e 16 de abril, em Cuiabá, e já está recebendo uma atenção mais atenta e rigorosa. A estratégia começou a ser delineada em agosto de 2008, com a posse do Comitê Estadual do Trabalho Decente, composto por 12 Secretarias de Estado.

Tão logo esse Comitê tomou posse começou a trabalhar para que o Estado fosse o segundo no País a realizar a Conferência Estadual pelo Trabalho Decente, que é uma campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o segundo a implantar a Agenda pelo Trabalho Decente, no Brasil. Inclusive, a Agenda Mato-grossense será apresentada em um Seminário Internacional no mês de maio na Bahia.

A conferência teve como assuntos principais a erradicação dos trabalhos infantil, análogo a de escravo e os acidentes fatais nos locais de trabalho. O evento conseguiu reunir, em um mesmo espaço, trabalhadores, empregadores, governo e sociedade organizada. Com aproximadamente 270 participantes, diariamente foi prestigiado por outros Estados como São Paulo, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal.

No final do evento, num esforço integrado e conjunto, os participantes apresentaram a Agenda do Trabalho Decente, cujo documento servirá, como contribuição, para aprimorar uma série de políticas e execução de ações de combate a pobreza, a desigualdade social, a fome, a erradicação do trabalho escravo, trabalho infantil e redução de acidentes de trabalho com morte, no Estado.

Portanto, a união de todos é um bom começo. Manter a união é um progresso e se o trabalho for realizado em conjunto conseguiremos alcançar as metas propostas e por fim a essas pragas sociais que ainda assolam nosso Estado.

* José Rodrigues Rocha Júnior é Secretário de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, em substituição legal