AMM capacita esta semana mais uma turma no curso de Licitação

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM começou hoje (27) a capacitação da quinta turma do curso de Licitação e Formação de Pregoeiro, dirigido a servidores públicos que trabalham direta ou indiretamente com licitações e que irão desempenhar a função de pregoeiro nas prefeituras associadas. A capacitação vai se prolongar até esta quinta-feira (30), na Escola Fazendária, na Secretaria de Estado de Fazenda, em Cuiabá.

O coordenador jurídico da AMM, Nestor Fidelis, um dos instrutores do curso, explica que a licitação é um procedimento administrativo formal em que a administração pública convoca empresas ou pessoas físicas interessadas na apresentação de propostas. O procedimento é utilizado para aquisição de obras, serviços, compras, e deve obedecer a princípios constitucionais, como o da legalidade e moralidade, entre outros.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que as comissões de licitação municipais devem estar atentas a todas as etapas do processo licitatório, considerando que as falhas podem provocar vários problemas para a administração municipal. “A impossibilidade de firmar convênios com o Estado e a União é uma das penalidades que podem ser aplicadas à prefeitura que tem problemas relacionados à licitação”, pondera.

A capacitação é teórica e prática, incluindo simulação de elaboração de edital, exercícios práticos sobre habilitação, julgamento de propostas, análise de recursos, elaboração de atas, entre outros procedimentos. A segunda etapa do curso, a partir desta quarta-feira (29), será ministrada pela representante da Secretaria de Estado de Administração, Adriana Delamônica.

Devido à grande procura dos municípios, a AMM vai capacitar mais servidores no curso de licitação e formação de pregoeiro neste primeiro semestre. A sexta turma será promovida no período de 04 a 08 de maio (vagas preenchidas) e a sétima turma ainda aguarda confirmação de data e local.

A AMM abriu, em fevereiro, o calendário de cursos 2009 visando preparar as equipes técnicas dos novos gestores que assumiram o comando das prefeituras em janeiro. O calendário teve início com a capacitação sobre Gestão de Convênios, realizada em fevereiro e março em Cuiabá e em polos regionais. Entre o final de março e começo de abril a AMM promoveu duas turmas do curso sobre elaboração de PPA e LDO.

Mais informações: (65) 2123-1214/1222, na Coordenação Técnica da AMM.