Na cadeia, 4 vereadores aguardam decisão do STJ

Válber Melo, advogado dos quatro vereadores por Nova Bandeirantes (a 1.026 km de Cuiabá) presos por extorsão, ingressou com pedido de liberdade provisória junto ao Supeior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda estão presos na delegacia da cidade, devido à falta de condições no presídio, os vereadores Jeremias Menezes Baiocho (PP) e Adenilson Otênio (PMDB) e os ex-vereadores Sandro Roberto da Silva (PP) e Darci Antônio Vicentin (PMDB). O quinto acusado, ex-vereador João Batista da Silva (DEM), permanece foragido.

Eles foram presos pela primeira vez em 15 de dezembro de 2007, por policiais do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no momento em que recebiam parte de um valor total de R$ 50 mil para aprovar as contas de 2007 do então prefeito Valdir Barranco (PT). Acuado, Barranco pediu ajuda do Ministério Público que, por sua vez, autorizou a gravação da extorsão. Numa das cenas, o prefeito abre uma mala e começa a distribuir maços de R$ 1 mil. Um dos parlamentares confere os valores.

Como os então vereadores ficaram apenas 10 dias presos, o Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que os libertou e conseguiu uma liminar que determinou o retorno dos vereadores e ex-parlamentares à cadeia. Foram recolhidos novamente à prisão Jeremias, Adenilson Otênio, Sandro Roberto e Darci Antônio. Já João Batista, que concluiu o mandato em dezembro do ano passado, está foragido. Eles respondem por corrupção passiva e podem pegar até 12 anos de reclusão.A Justiça deve autorizar a transferência dos acusados para algum presídio, pois tanto a cadeia de Nova Bandeirantes quanto a de Nova Monte Verde não possui as mínimas condições para abrigar detentos.

A Câmara Municipal de Nova Bandeirantes instaurou procedimento disciplinar para investigar a denúncia contra os vereadores Jeremias Menezes Baiocho e Adenilson Otênio. A denúncia popular foi protocolada em 19 de fevereiro. No dia 27 do mesmo mês, a Comissão Processante foi criada para investigar a denúncia. Membros da comissão encerraram os trabalhos em 14 de abril e, no último dia 17, entregaram o processo ao presidente da Câmara. Segundo informações da Prefeitura de Nova Bandeirantes, os dois vereadores serão comunicados, assim que soltos, da data da sessão extraordinária em que será votado o processo de cassação.