Mato Grosso tem plantio ilegal em 0,88% da área

A moratória da soja plantada na Amazônia, uma negociação feita entre governo federal, organizações ambientalistas, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), não foi integralmente cumprida pelos produtores de Mato Grosso. Mapeamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, organizações não-governamentais ambientais e o setor produtivo mostra a presença do grão em uma área de 1,39 mil hectares no bioma amazônico, representando 0,88% da área total monitorada (157,89 mil hectares).

Os plantios de soja que não respeitaram a moratória estão nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência e Sinop, em Mato Grosso, e Dom Eliseu, no Pará.

A Abiove e a Anec, responsáveis pela compra de 90% de toda a soja produzida no país e signatárias da moratória, sinalizaram que o acordo deve ser renovado no próximo mês de julho e que os produtores que descumpriram o acordo poderão ser retirados da carteira de fornecedores, mas exigiram que o governo cumpra compromissos anunciados como a conclusão do zoneamento econômico ecológico da Amazônia e a regularização fundiária na região.

As associações cobram também o desenvolvimento de um sistema de pagamentos pelos serviços ambientais.

Ricardo Arioli, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e coordenador da Comissão de Sustentabilidade Ambiental, defende o pagamento de um prêmio pela preservação ambiental. Segundo ele, os produtores não podem abrir mão do desenvolvimento para preservar o meio ambiente, sem nada receber por isso. “Se temos a terra e não podemos plantar nem na área que a legislação permite, temos que ter uma compensação legal”, sustenta.

Ele afirmou que até agora o monitoramento da moratória da soja “só serviu para desmentir o conceito de que a soja estava destruindo a Amazônia, uma vez que a quantidade de área utilizada no plantio é mínima. Temos 420 milhões de hectares na Amazônia e a área total da soja, incluindo os plantios nos cerrados, não passa de 6 milhões de hectares. Precisamos é fazer uma ampla campanha para mostrar que a nossa soja não está destruindo o meio ambiente”.

Arioli ressaltou que a Aprosoja está fazendo esforço para que todos os produtores de Mato Grosso cumpram a lei. Mas aponta incoerência nos critérios da moratória da soja, “que impõe restrições à aquisição do grão plantado na área da floresta a partir de 2006, mesmo respeitando a legislação. Mas sabemos que áreas abertas ilegalmente antes de 2006 não estão sofrendo restrições”.

Pelo acordo da moratória, renovado em junho de 2008, a Amaggi e as demais empresas comercializadoras de soja associadas à Abiove e à Anesc decidiram não comprar a soja produzida em áreas desmatadas depois de 2006 e que pertencem ao bioma Amazônia.

Os dados referentes ao segundo ano do monitoramento mostram que a cobertura da área monitorada aumentou em 217% na safra 2008/2009, passando de 49,81 mil hectares para 157,89 mil hectares. O número de polígonos aumentou de 265 para 630, distribuídos em 46 municípios. Em Mato Grosso, foram monitorados 506 polígonos, com uma área de 123,41 mil hectares. No Pará, foram 112 e, em Rondônia, foram fiscalizados 12 polígonos.

Deste total, foram identificadas 12 áreas com soja, o que totaliza 1,39 mil hectares de área plantada. Em 2007, o monitoramento da moratória, executado através de sobrevôos às propriedades, não identificou nenhuma área desmatada ocupada com soja. De acordo com o GTS, os dados atuais do monitoramento – realizado pela empresa Globalsat Sensoriamento Remoto - indicam que a expansão da produção da soja é muito baixa naquela região, correspondendo a 0,88%.

Segundo o relatório emitido pela Globalsat, comprova-se assim a tese de que não se planta soja em nenhuma nova área de desmatamento. O documento relata ainda que as propriedades de Mato Grosso onde foram detectados os plantios em novas áreas desmatadas já estavam em processo de licenciamento ambiental, o que aponta para a probabilidade de os desmatamentos terem ocorrido de forma legal.