Extração de minérios em terras indígenas divide opiniões em MT

Foram retomadas no Congresso as articulações para aprovar um projeto de lei que permite a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Uma discussão que, certamente, vai gerar polêmica entre as divergentes opiniões das principais partes envolvidas: índios, ambientalistas e mineradores.

O presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios de Mato Grosso, Laerte Lisboa Leite, diz que tem uma opinião bastante firme sobre o assunto. “Sou a favor da legalização da exploração, sim”, alertando que ela deve ser feita o quanto antes. Ele se justifica dizendo que os minérios e todos os produtos indígenas são protegidos pela lei hoje, mas que, na prática, essa exploração já existe.



“Na prática é diferente. Os produtos saem por debaixo dos panos. Existe um comércio clandestino que cria uma situação muito ruim”, alerta o presidente. Ele explica que, sendo legal ou não, a mineração já é feita de qualquer forma nos territórios indígenas e que, na situação atual, sem ser legalizada, causa consequências como o produto saindo daqui com preços baixíssimos. Além disso, Lisboa explica que os principais beneficiados são os países estrangeiros, para onde vai praticamente toda a extração. “O governo brasileiro nem vê. Os mineradores também não”.

Laerte afirma que a aprovação do projeto de lei poderia colocar ordem na situação e ajudar a cuidar da extração e das terras dos índios. Mas, faz um contraponto. “Isso tem que ser feito de maneira ordenada e também para cooperativas de mineradores, para dar oportunidade aos pequenos também, e não apenas para as grandes indústrias mineradoras nacionais”, diz.

José Eduardo Costa, Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso disse que a aprovação desse projeto poderia implicar em uma série de problemas, mas que pode ser discutido e aprovado sim, desde que seja muito bem debatido junto à comunidade indígena. “Depende do que será feito, depende das circunstâncias de cada etnia. Cada caso é um caso. Por isso, tem que ouvir a comunidade”, disse o indigenista, alertando que outra coisa a ser feita é um estudo de impacto ambiental sobre as terras em questão.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é totalmente contra o projeto de liberar a extração mineral das terras indígenas. O conselheiro da regional de Mato Grosso, Gilberto Vieira, diz que essa liberação seria bastante prejudicial aos índios. Ele explica que essa discussão surge porque hoje boa parte dos recursos que ainda existem estão nas terras indígenas. E não apenas os minerais, mas os das florestas preservadas também. “A exploração desses recursos viria em detrimento das comunidades indígenas. É preciso respeitar os direitos dos índios, o que não vem sendo feito”, afirma o conselheiro.

Gilberto exemplifica com a construção de pequenas hidrelétricas em áreas que atingem a comunidade indígena em Mato Grosso. “Ela (a comunidade) jamais foi consultada sobre isso”, lamenta. Ele diz que, infelizmente, a comunidade indígena, principal interessada nos assuntos ligados às terras onde vivem, poucas vezes são consultadas para emitirem sua opinião. “Muitas vezes nem ficam sabendo de projetos como esse que aparecem”, diz Gilberto.