Português nega abandono dos três filhos em assentamento de MT

"O Brasil é muito grande e há dificuldades de comunicações", afirmou o pai dos três rapazes que chegaram na madrugada de quinta-feira a Portugal.

O pai das três crianças portuguesas repatriadas do Brasil nega que estas tenham sido abandonadas, diz-se "desesperado" para as ter de volta e queixa-se de as autoridades não lhe darem quaisquer informações sobre o seu paradeiro.

"Os miúdos nunca estiveram abandonados. Estavam com a empregada e a mãe no Brasil, embora a mãe ande à procura de trabalho e eles estivessem com a empregada. O Brasil é muito grande e há dificuldades de comunicações", afirmou à Lusa o pai dos três rapazes que chegaram na madrugada de quinta-feira a Portugal para serem entregues aos cuidados de uma instituição de acolhimentos.

O pai destes três irmãos de 10, 12 e 13 anos, que pediu o anonimato, disse que estava convencido de que os miúdos vinham agora para a sua casa, em Coimbra, e que até já tinha tomado as medidas necessárias para as receber.

"Segunda-feira fui ao centro de desemprego pedir uma empregada interna, para ajudar com os miúdos. Há lá registos, é só consultar quem quiser", afirmou, explicando que nos últimos contactos que teve com a mulher esta lhe disse que o consulado ía contactá-lo para acolher os miúdos em Portugal.

"É inacreditável! Só neste país! Já contactei todos os sítios possíveis, desde tribunal, protecção de menores, consulado, ministério e nada. Ou ninguém atende ou dizem que não têm informação para me dar", disse, num dos vários telefonemas que fez durante a tarde para a Lusa, sendo os primeiros para tentar saber qual a instituição que recebeu as crianças.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em resposta enviada à Lusa ao final do dia de quinta-feira, diz ter acompanhado o caso desde o início e ter "desenvolvido as diligências adequadas no sentido de serem procurados e contactados os pais".

"Quais diligências, é mentira! Só há uma semana fui contactado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pediram que expussese a situação por email e foi o que fiz, dando também o meu telemóvel. Mas até hoje ninguém me disse nada. Nada!", afirmou irritado.

Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades, contactada pela Lusa, disse apenas que o Ministério dos Negócios Estrangeiros "agiu de acordo com as decisões judiciais brasileiras e que as crianças, já em Portugal, foram encaminhadas para a Segurança Social".

O pai dos miúdos condena a forma como a comunicação social tem afirmado ter existido abandono dos miúdos e lembra não ser o único prejudicado por estas notícias: "Estamos todos aqui em casa, os primos, os meus sogros, os tios. O telefone sempre a tocar. É uma situação que não se pode sequer imaginar, só quando acontece", reafirmou.

"Uma prova de que não estavam abandonados é que andavam lá na escola, estavam inscritos. Quando a empregada mudou de sítio [para Nova Mutum em Mato Grosso] é que acho que não trataram das papeladas e até eu estive alguns tempos sem contacto com a empregada e os miúdos, pois naquela zona é difícil, e cheguei a ameaçar não dar o dinheiro que dou para ajudar, mas acabaram por me contactar", explicou.

O pai diz ainda ter chegado nas últimas semanas a acordo com a mulher, de quem se está a divorciar, para que os filhos regressassem a casa, em Coimbra, razão porque terá feito o pedido para uma empregada interna.

"Eu nunca fui ouvido sobre isto. A minha mulher foi, no Brasil, mas eu não. E agora nem me dizem onde estão os meus filhos, é inadmissível", comentou.

O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), em declarações à Lusa na quinta-feira, disse que as três crianças estão numa instituição de acolhimento temporário em Coimbra, onde se vão manter ao abrigo de uma medida de promoção e protecção decretada pelo tribunal até uma decisão final sobre o seu futuro.

Segundo o presidente do ISS, Edmundo Martinho, as crianças encontravam-se no Brasil desde Dezembro de 2008, mas a 25 de Março uma denúncia anónima levou a que as autoridades brasileiras desencadeassem um processo de protecção que culminou com a vinda das crianças para Portugal na madrugada de hoje.

Segundo esta fonte será agora o Tribunal de Família e Menores de Coimbra a decidir se a medida de protecção de acolhimento se mantém ou se, porventura, regressam ao cuidado do pai.

"Segurança Social, adiantou, cabe "dar cumprimento à decisão judicial decretada agora, que neste caso é de acolhimento numa instituição de crianças em risco".

CASO

Três crianças portuguesas encontradas em um assentamento rural em Nova Mutum (MT) foram repatriadas nesta quarta-feira e viajaram a Portugal após passarem quatro meses no Brasil sem a companhia dos pais.

Nascidos em Açores, os três garotos (de 10, 12 e 13 anos de idade) foram adotados há seis anos por um casal português e estavam desde dezembro no Brasil com a professora brasileira Joelma Alexandra Guerra.

Segundo o juiz Gabriel Matos, da Vara da Infância e Juventude, os pais adotivos serão investigados pela Justiça portuguesa por abandono de incapaz. Os nomes dos pais das crianças não foram divulgados.

Os garotos foram encontrados no dia 25 de março no assentamento rural Pontal do Marapi, após o Conselho Tutelar receber uma denúncia de que havia uma brasileira com três crianças estrangeiras no local. Havia a suspeita, descartada pelo juiz, de que as crianças tinham sido sequestradas.

Depois que foram encontradas no assentamento, as crianças foram levadas para um abrigo, onde ficaram por 12 dias. Segundo o Conselho Tutelar, Joelma era babá das crianças em Coimbra (Portugal). Em dezembro de 2008, ela retornou para a cidade de Faxinal, no Paraná, e, dias depois, a mãe das crianças desembarcou no país com as crianças.

Quando a mãe voltou para Portugal, deixou os filhos com a babá para que viajassem pelo Brasil. Segundo o juiz, Joelma se mudou para Nova Mutum, onde passou a trabalhar em uma escola rural. Ela chegou a prestar depoimento, mas depois não foi mais localizada.

No depoimento à Justiça, a mulher portuguesa disse que não buscou os filhos porque estava se separando do marido.

Por conta da suspeita de abandono, os garotos foram entregues ontem para um representante da embaixada portuguesa. A embaixada diz que intermediou a repatriação das crianças e cumpriu uma decisão dos Judiciários dos dois países, que "constataram o abandono das crianças".

Em Lisboa, as crianças serão entregues à Segurança Social, órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes.