MPF: 100% dos assentamentos de MT são irregulares

Todos os assentamentos rurais de Mato Grosso apresentam irregularidades, ou ferem os princípios legais, em maior ou menor escala. A análise é do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que participou na manhã desta sexta-feira (3) de um encontro com a superintendência do Incra para discutir sobre as ocupações irregulares de lotes em assentamentos.

De acordo com o procurador, muitas das áreas onde foram assentadas famílias de sem-terra são de risco. Outras se localizam em regiões que pertencem à União. E há ainda os assentamentos que estão em áreas destinadas à preservação ambiental.

Para Mário Lúcio Avelar, a solução do problema pode surgir da ação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Incra.

Avelar explicou que a idéia é que, a partir deste encontro realizado em Cuiabá, possam nascer estratégias, procedimentos e rotinas no sentido de avançar no processo de áreas públicas indevidamente ocupadas.

O superintendente do INCRA, Willian César Sampaio, acredita que um dos trabalhos a ser desenvolvidos é de campo. “A prioridade serão áreas de embargo ambiental”, concluiu.