Seduc capacita escolas sobre correta utilização de recursos públicos

Gestores e presidentes de Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) debatem com a Gerência de Prestação de Contas da Seduc as responsabilidades com os recursos públicos que chegam às unidades escolares. Divididos em quatro grupos com cerca de 90 participantes, os convocados das escolas de Cuiabá e Várzea Grande participam até dia 7 de abril, no auditório da Seduc, do evento para esclarecer sobre a forma correta de aplicação dos recursos das escolas.

“Estamos fazendo um alerta para as unidades executoras (UEXs) das escolas no sentido da responsabilidade com os recursos públicos”, destaca o coordenador do evento e gerente da Prestação de Contas, Mario Lúcio Ferreira da Silva, que ressalta o fato de execuções erradas dos recursos implicarem em irregularidades e responsabilizações.

A Seduc descentraliza cada vez mais o controle dos recursos encaminhados para as escolas. Desde 2008, a Secretaria adotou procedimentos para reduzir a burocracia no repasse de contas, garantindo o repasse automático de alguns recursos (merenda e transporte escolar), alongando o período de execução desses recursos com redução do número de prestação de contas (quatro repasses e duas prestações no ano).

A meta para 2010 é tornar automática a transferência dos recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação, sem convênio ou termo de compromisso.

O objetivo é descentralizar e fortalecer a tomada de decisões, ampliando o controle social com o CDCE, Conselho Fiscal e Assembleia Geral da comunidade escolar. “Acreditamos que a melhor forma de controle dos recursos é o feito pela sociedade, por meio de controle social”, esclarece o assessor da Seduc, Paulo Henrique de Oliveira.

Para as escolas, as orientações são importantes e necessárias. O presidente do Conselho Deliberativo da Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, Eudes Matos de Moura, entende que a burocracia pode ser reduzida se a comunidade escolar agir de forma fiscalizadora e cobrar as unidades executoras.

A diretora da Escola Estadual Zélia Costa de Almeida, Marli Cecília Santana Costa, destaca os avanços conquistados na atual administração da Seduc. “A capacitação é positiva e tira uma série de dúvidas surgidas no dia-a-dia”, conclui.