Crescem as ONGs ligadas ao MST que obtêm verba federal

O governo federal repassou R$ 152 milhões desde 2003 a pelo menos 43 entidades cujos dirigentes são ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), informa a repórter Marta Salomon, em matéria publicada na Folha deste domingo.

Segundo a reportagem, algumas dessas entidades foram criadas depois que os principais braços jurídicos do movimento dos sem-terra se tornaram alvo de investigações do TCU (Tribunal de Contas da União), por supostos desvios de recursos. No entanto, o tribunal investigava apenas quatro associações e um valor quatro vezes menos do que o recém-divulgado.

Algumas dessas investigações já resultaram no bloqueio dos bens de entidades, como o caso da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST e que foi alvo de decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo no início deste mês.

A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST.

Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).

Outro lado

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou que não discrimina entidades comandadas por lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no repasse de verbas federais. "Seria autoritarismo bloquear os convênios porque alguns diretores são vinculados a determinado movimento, partido ou religião", disse ao ser apresentado à lista de entidades cujos diretores mantêm vínculos com os sem-terra.

Procurado, o MST optou por não me se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.

Justiça

No último dia 11, decisão do juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu a União de repassar recursos para a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), uma das ONGs investigadas pelo TCU por desvio de recursos. O juiz também determinou o bloqueio de bens da associação.

A Anca é suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O juiz acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. Para a Procuradoria, o objetivo é evitar novos repasses até a conclusão do processo.

O advogado Patrick Mariano Gomes, que defende a Anca, disse que ainda não teve acesso à decisão para traçar uma estratégia de defesa. "Portanto, seria prematuro fazer qualquer comentário sem analisar a decisão", afirmou.

De acordo com a denúncia, a Anca não conseguiu comprovar a utilização do repasse R$ 3,801 milhões do programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2.000 educadores.