STJ nega pedido e mantém João Arcanjo preso em MS

O bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser um dos maiores chefes do crime organizado em Mato Grosso, vai continuar preso na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde está detido há quase dois anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar interposto pela defesa, que questionava a prorrogação do prazo de sua permanência na unidade.

A decisão, do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, negou seguimento ao habeas corpus que também pedia que o "Comendador" saísse do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A defesa recorreu ao STJ de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) que entendeu válida a prorrogação do prazo de permanência de João Arcanjo, baseada no interesse da segurança pública O advogado Zaid Arbid alegou que a prorrogação do prazo de manutenção de Arcanjo em RDD, por período igual ou superior a 360 dias, deve se limitar à hipótese de cometimento de falta grave, devidamente apurada em procedimento administrativo, não se estendendo para o preso que apresenta risco para a ordem e a segurança.

Para o relator, “tais circunstâncias não foram demonstradas de plano, pois a decisão impugnada (do TJ) mostra-se, a princípio, fundamentada na necessidade de resguardar a segurança pública, que, em última análise, é a finalidade da própria criação de um regime disciplinar diferenciado”, consta do trecho da decisão.

Transferência

Arcanjo foi transferido para Campo Grande, no dia 16 de outubro de 2007, logo após a deflagração da operação Arrego, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), quando o bicheiro foi acusado de continuar liderando o jogo do bicho de dentro do Pascoal Ramos. O pedido de transferência foi deferido à época, pela juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Selma Rosane Santos Arruda.