Mendes diz que prisão de Dantas desmoralizou STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, justificou nesta terça-feira o fato de ter concedido dois habeas corpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso em agosto do ano passado durante a Operação Satiagraha, da Policia Federal.

Segundo Mendes, a segunda prisão do banqueiro tinha como "único objetivo" desmoralizar o STF. "O objetivo era único, era desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. Os fatos para o segundo habeas corpus eram o mesmo [do primeiro]. Tanto que os ministros, por 9 a 1, confirmaram [no julgamento do mérito]", disse Mendes.

A declaração foi feita durante a sabatina da Folha, que acontece no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, 2º piso, no shopping Pátio Higienópolis).

Segundo Mendes, havia conotação política no pedido de prisão e isso ficou comprovado em declarações posteriores dos envolvidos na operação policial. "O delegado [Protógenes Queiroz], em uma entrevista, disse que chegou a pensar em uma terceira prisão", disse.

"É difícil desmoralizar o Supremo no atual contexto, mas o objetivo era esse. Houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus", afirmou o ministro, que foi vaiado pela plateia ao defender a liberdade a Dantas.

Sabatina

Durante duas horas, o ministro responde a perguntas dos colunistas Fernando Rodrigues, Eliane Cantanhêde e Mônica Bergamo e por Renata Lo Prete, editora do "Painel".

O presidente do STF também responde a perguntas dos espectadores.

Perfil

Mendes foi nomeado ministro do Supremo em 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Formado em direito pela UnB, onde é professor de direito constitucional, o ministro passou a presidir o STF em 2008. Desde então, tem aparecido no noticiário em razão de opiniões ou decisões que geraram polêmicas.

Entre eles está o recente comentário sobre a série de ações de sem-terra durante o Carnaval --segundo Mendes, repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma "ilicitude", sendo a responsabilidade "de quem subsidia", no caso, o governo federal.

Na segunda-feira passada, o ministro defendeu uma mudança nos critérios para remoção e promoção de juízes no país. Ele afirma ter detectado casos de juízes promovidos por varas específicas --como de execução criminal e da infância e juventude-- sem vocação adequada para a função.

Como presidente do CNJ, propôs que fossem julgados todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 milhões a 50 milhões de ações em trâmite no país.