Desorganização da CEF atrasa obras em MT

Empreiteiras que executam projetos de obras públicas, assim como prefeitos, secretários e parlamentares, reclamam do que classificam de descaso, arrogância e falta de respeito da Superintendência da Caixa Econômica Federal, instituição que atua como agente de repasse e de fiscalização dos Ministérios junto aos governos estadual e municipal. Para piorar a situação, a burocracia, aliada à falta de funcionários para atender a demanda, emperra ainda mais o andamento dos projetos e das execuções de obras. Outra reclamação é quanto à perda de documentos dentro da própria CEF, levando as empresas a fazer novas juntadas dos documentos, muitas vezes porque o engenheiro leva o processo original nas vistorias e não tem cuidado em preservar os documentos.

Na Superintendência, com sede em Cuiabá, apenas uma pessoa é responsável pela liberação dos pagamentos. Trata-se da funcionária conhecida pelo prenome de Glória. Se esta, por alguma razão, não comparecer ao trabalho ou sair de licença, todos os processos ficam emperrados. Nesta semana, por exemplo, Glória passou a substituir o gerente da Desenvolvimento Urbano, Manoel Tereza, que saiu de férias. Com isso, ela deixou de escanteio os pagamentos às empreiteiras. A gritaria é geral. Glória, que centralizada contigo toda a demanda, não atende ao telefone e nem concede audiência e, de quebra, o seu expediente começa a partir das 12h, de segunda a sexta.

Passo-a-passo

Para uma obra financiada pelo Ministério das Cidades ter início e fim, por exemplo, o projeto segue várias etapas. Inicialmente, o gestor consegue empenho em Brasília. O projeto precisa da aprovação da CEF, que leva ao menos 30 dias para sua apreciação. A instituição estabelece 120 dias para o município elaborar a proposta. A prefeitura, a partir do aval da Caixa, lança edital na praça e aguarda o prazo legal para homologar o nome da empresa vencedora da licitação. Em seguida, junta o contrato da empresa ganhadora ao processo na CEF. Se tudo estiver legal, a Caixa dá ordem de serviço.

A empresa, por sua vez, inicia a obra e, poucos dias depois, ingressa com pedido de medição no protocolo-geral. O setor de protocolo da CEF encaminha a solicitação para o gerente Manoel Tereza que, por sua vez, num prazo de 48 horas, envia-a para o monitor responsável pelas obras daquela região. Em seguida, entra em cena um engenheiro fiscal para a checagem in loco da solicitação da tal medição. Geralmente o engenheiro aproveita a viagem à região e se desloca a outros municípios, atrasando ainda mais aquele processo que, em tese, seria prioridade.

No retorno, o fiscal atesta a medição, observando se esta obedeceu ou não o projeto. Se sim, a medição é reconhecida e está apta para ser devolvida ao monitor. Caso o engenheiro constate a não-execução de algum item, ele glosa e atesta apenas o que foi executado. O monitor encaminha o processo para o setor de documentação dentro da CEF. Se os documentos estiverem completos e o município não enfrentar inadimplência, retorna para o monitor que, por sua vez, encaminha-o para o financeiro efetuar o pagamento referente àquela medição.

Com tanto vai-e-vem, são necessários em média 60 dias entre o pedido da medição no protocolo-geral até a liberação do dinheiro na conta. Isso tem atrasado obras, sufocado as construturas e, por fim, prejudicado a população.