Receita intima 1.470 contribuintes suspeitos de sonegação nesta segunda

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira que começam na próxima semana os trabalhos para apertar a fiscalização contra as pessoas físicas e jurídicas com indícios concretos de sonegação. Assim, a partir de segunda-feira (23), serão intimados 1.470 contribuintes, com estimativa de lançamento de créditos de R$ 475 milhões.

O maior contingente de intimados está localizado em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 177.

A Receita destaca, porém, que os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação, desde que antes do recebimento da intimação inicial da Receita, deverão providenciar a retificação das suas declarações de IR (Imposto de Renda), pagando eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidos de juros e multa.

Após a ciência da intimação, porém, os cidadãos perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, ainda poderão responder criminalmente.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, os casos mais comuns são de contribuintes que têm diversos rendimentos tributáveis. "Quanto junta todas dá imposto a pagar. Aí, alguns preferem não entregar a declaração do Imposto de Renda achando que vão ficar à margem", afirmou.

Entre outras divergências, foram analisadas a situação fiscal dos contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatível com a renda pessoal declarada, ou não declaram renda, mas utilizam o cartão nas compras.

Fiscalização

A chamada Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização) compreende um conjunto de programas de fiscalização definidos nacionalmente, executados de forma simultânea pelas unidades da Receita Federal.

Segundo a Receita, a seleção dos contribuintes que serão fiscalizados com mais detalhes será fundamentada em parâmetros técnicos "e executada de forma impessoal e objetiva".

O órgão explica ainda que além de "elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais", a fiscalização visa promover um incremento na arrecadação tributária.

O primeiro programa será direcionado às pessoas físicas. Ao cruzar os dados, a Receita informa ter gerado "relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos", que apontam divergências entre os rendimentos auferidos e os efetivamente movimentados.

Inicialmente, a Receita vai fiscalizar os contribuintes que:

- não entregaram a declaração do IR mas são beneficiários de rendimentos tributáveis;

- são omissos na entrega do IR, mas têm dispêndios em cartão de crédito;

- têm gastos com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;

- são sócios, dirigentes ou titulares de empresas com movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados;

- declararam receita bruta da atividade rural m valor inferior ao informado por empresas do IR de pessoa jurídica;

- são omissos de IR, mas possuem valores informados por empresas na DIPJ como compras;

- apresentam variação patrimonial a descoberto de acordo com as informações declaradas no IR.