Vereadores de SP gastam R$ 5,8 milhões com verba de representação em 19 meses

Os vereadores de São Paulo gastaram R$ 5,8 milhões com verba de representação nos últimos 19 meses, segundo levantamento feito pela ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil.

O levantamento foi realizado com base nos dados divulgados no site da Câmara Municipal de São Paulo e inclui as despesas realizadas entre agosto de 2007, quando a Casa começou a divulgar os gastos dos vereadores, até fevereiro deste ano.

Cada vereador paulistano tem direito a reembolsar R$ 14.859,38 por mês para cobrir gastos com telefone, material de escritório, correio, combustível, consultoria, transporte e locação de veículo. O valor e a forma de utilizar a verba de representação estão previstos em lei, e a quantia que não for utilizada no mês fica acumulada.

Segundo o levantamento, os maiores gastos foram com consultoria e divulgação: R$ 3.719.237,47. Com transporte e estadia foram R$ 1.187.432,71 e os gastos diversos somam R$ 945.458,95.

O estudo também mostra o total de gastos de cada vereador. O que mais utilizou a verba de representação foi o vereador José Ferreira (PT), o Zelão (PT). Nos últimos 19 meses foram R$ 199.946,08. Zelão não pôde comentar os dados porque, segundo sua assessoria, estava fora da Câmara ministrando palestras.

O segundo da lista dos que mais gastaram é o vereador Eliseu Gabriel (PSB): R$ 194.703,49. Ele disse que o gasto médio de seu gabinete é de R$ 11 mil por mês, o que está abaixo do limite mensal. Para o vereador, o ideal seria se a Câmara divulgasse também, além do valor total, o nome do fornecedor e o número da nota fiscal.

"A melhor coisa do mundo que poderia acontecer é divulgar [a nota fiscal] na internet porque assim ninguém fica perguntando. Não estou gastando dinheiro pra mim. Gasto com o que tem que ser gasto", afirmou.

O vereador que menos gastou foi Carlos Apolinário (DEM). Ele utilizou R$ 10.622,47 nos últimos 18 meses.

Atualmente no terceiro mandato, Apolinário disse que não utilizou a verba a que tem direito nos dois primeiros mandatos. Ele disse que decidiu usar e verba a partir do ano passado porque achou injusto com ele mesmo devido aos gastos de seu gabinete.

Apolinário também se posicionou a favor da divulgação detalhada dos gastos e, na segunda-feira, encaminhou ofício ao presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), pedindo a adoção de uma medida para divulgar o nome do fornecedor do bem ou serviço adquirido, o número da nota fiscal e o valor. "Sou 100% a favor [da divulgação]", disse.

A reportagem não localizou Rodrigues para comentar a proposta do vereador.

Discussão

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara Municipal deu prazo de 15 dias para os líderes dos partidos consultarem suas bancadas para definir como será feita a publicidade das despesas mensais.

A Câmara Municipal já divulga em seu site os gastos totais de cada vereador. O que se discute agora é se vai colocar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fornecedor, o número da nota fiscal e o valor.

O vereador Antonio Donato (PT) se antecipou e decidiu divulgar seus gastos antes mesmo que a Mesa Diretora decidisse qual a forma será adotada pela Casa.

Na sua página pessoal, Donato colocou as despesas realizadas em janeiro deste ano: R$ 4.118,09. O vereador detalhou a empresa onde o gasto foi realizado, o número da nota fiscal ou recibo, o CNPJ e o valor.

Suspeita

A divulgação dos gastos dos parlamentares na internet ganhou força depois das denúncias contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), suspeito de ter usado a verba indenizatória para contratar empresa de segurança que lhe pertence.

Eleito corregedor-geral e segundo-vice-presidente da Câmara no dia 2 de fevereiro, Moreira ficou menos de uma semana nos cargos. Ele foi pressionado a abrir mão das funções em decorrência de uma série de acusações.

Entre as denúncias estão o fato de não ter declarado a existência de um castelo, construído no interior de Minas Gerais, no valor de R$ 25 milhões.