Tarso defende proposta de controle externo para a Polícia Federal

O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira a proposta de um controle externo para a Polícia Federal, mas lembrou que o Ministério Público já exerce este papel. Segundo ele, o Ministério Público exerce um "controle sóbrio" sobre a PF. Mas o ministro se disse favorável a quaisquer iniciativas que visam a "segurança e o respeito" das instituições públicas.

"Do caso concreto, nós temos o controle externo da Polícia Federal pelo Ministério Público, que é um controle sóbrio, então nós devemos trabalhar, se isso for viável em uma reforma constitucional", afirmou Tarso, depois de participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores no Senado.

Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sugeriu a criação de uma corregedoria judicial para que o Poder Judiciário possa controlar eventuais abusos de policiais. Tarso não comentou sobre a hipótese da corregedoria em si, mas disse ter conhecimento da proposta de Mendes.

"Eu ouvi a manifestação do presidente do Gilmar Mendes. Nós estamos permanentemente trocando ideias e todos aqueles temas que dizem respeito a dar segurança e transparência não somente à polícia, mas ao trabalho do Judiciário, ao Ministério Público, são temas muito bem-vindos", disse Tarso.

Para Mendes, é necessário cuidar, no âmbito do Ministério Público e da Justiça, para reprimir aqueles que cometeram abuso. "[É necessário] fazer as correções necessárias para que isso [abuso] não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder", afirmou o presidente da Suprema Corte.

Também nesta semana a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apoiou a sugestão de criar um órgão de controle externo para a Polícia Federal. O objetivo do órgão seria monitorar a atuação dos policiais e evitar abusos durante as investigações.