Protocolo para eliminar aliciadores de mão-de-obra será assinado amanhã em MT

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e demais entidades do setor produtivo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso assinam amanhã, o "Marco Zero do Trabalho Análogo", que pretende fazer com que a intermediação da mão-de-obra rural se faça por meio da agência do Sistema Nacional de Empregos – Sine, eliminando assim a figura do “gato”, como é conhecido o aliciador de mão-de-obra, e colaborando para erradicar o trabalho escravo. A cerimônia acontece às 9h, no auditório Ernesto De Salvo – Edifício Senar, Cuiabá.

O protocolo prevê a cooperação mútua e apoio institucional entre os partícipes, visando a divulgação e orientação de palestras, manuais, cartilhas e outras ações a serem desenvolvidas por todas as entidades participantes do programa “Marco Zero”.

Por meio do Sine, o empregador encaminhará sua demanda de força de trabalho de acordo com as peculiaridades de sua atividade econômica. Com isso, o Sine poderá acionar os trabalhadores cadastrados no banco de dados do Sistema Público de Emprego para que o empregador selecione aqueles que melhor se encaixarem no perfil desejado.

As contratações serão feitas na própria agência do Sine, onde também será providenciada a certidão liberatória (indispensável para transportar trabalhadores entre municípios ou estados) e também serão prestadas todas as informações para uma relação de trabalho inteiramente dentro da legalidade.

Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, a intermediação pública é o meio mais seguro para contratar trabalhadores. “A contratação via Sine vai proporcionar maior segurança ao empregador, que receberá todas as orientações necessárias sobre o correto cumprimento da legislação trabalhista, obtendo assim maior tranquilidade em relação aos trabalhadores que está contratando”, afirmou.

A Famato está envolvida no programa no processo de orientação dos empresários do agronegócio para que as contratações sejam feitas por intermédio do Sine. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Federação, Rui Prado, que concorda com a postura do TEM em acabar com a atuação dos gatos. “Esta iniciativa é muito interessante e importante para o setor e principalmente para o empregado, que muitas vezes é induzido por falas promessas de emprego”, destacou.

Também está prevista no programa a possibilidade do empregador sugerir a realização de cursos de qualificação profissional relacionados ao seu ramo de atividade, de modo a capacitar sua força de trabalho, com reflexos positivos na produtividade.

Além de Mato Grosso, fazem parte do programa os estados do Maranhão, Pará e Piauí. Juntas, essas unidades da Federação concentram 25% da mão-de-obra libertada de trabalho análogo ao de escravidão.