Escolas têm até o dia 15 para enviar dados ao MEC

Os dados sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da Educação Básica, referentes ao término do ano letivo de 2008 devem ser entregues até o dia 15 de março ao Ministério da Educação (MEC). Esses dados caracterizam a situação do aluno e são complementares ao Censo Escolar. As unidades de ensino que ainda não fizeram esse levantamento devem providenciar as informações.

De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec/VG) responsável pelo acompanhamento desse processo, das 75 unidades municipais de ensino, apenas duas ainda não concluíram o repasse das informações.

Todos os anos as escolas informam a situação de seus alunos. A aprovação e a reprovação fazem parte do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que é divulgado a cada dois anos e traz os resultados mais importantes na educação: aprendizagem e fluxo escolar. As unidades que não informam esses dados ficam fora dos indicadores educacionais e, conseqüentemente, sem Ideb.

Como o MEC exige que todas as informações sejam prestadas via internet – diretamente na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza computadores aos representantes das escolas.

O Censo Escolar coleta, anualmente, dados sobre a educação básica nacional. Estas informações servem de base para a formulação de políticas públicas e para distribuição de recursos públicos (merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e FUNDEB, entre outros). Seus dados também são utilizados por outros ministérios, como Saúde e Esportes, por organismos internacionais, como a Unesco e o Unicef, por pesquisadores e estudantes de todo o Brasil e do mundo.