Estado e Governo Federal trabalham em parceria para reestruturação do transporte

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) participou da Consulta Pública que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta terça-feira (03.03), em Cuiabá. O objetivo do evento foi divulgar o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, o ProPass Brasil, e discutir com a população, Estado e interessados no setor de transporte os problemas de toda a região Centro-Oeste.

Considerando a Consulta um “momento ímpar para o setor”, a presidente da Ager, Márcia Vandoni, iniciou sua fala ressaltando a importância desta discussão no Estado. “Com o desenvolvimento do Estado e mudanças nas áreas rurais, a reestruturação do Sistema de Transporte se faz necessária. Estamos vivendo um momento muito especial porque podemos, junto à Agência Nacional e o município, discutir e estudar o que há de melhor para a sociedade e também os operadores”.

A superintendente da ANTT, Sônia Rodrigues Haddad, também destacou a importância de os Governos Federal, Estadual e Municipal trabalharem juntos e afirmou que a Agência Nacional pretende otimizar e aperfeiçoar o sistema atual de transporte de passageiros com o ProPass Brasil. “A idéia é manter a rede atual, mas com mais qualidade e redução de custos”. No caso de Mato Grosso, a ANTT acredita que, além das 76 linhas interestaduais que operam, são necessárias ainda mais quatro para ligar o estado a São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.

Outra mudança sugerida pelo projeto é licitar lotes, misturando linhas mais atrativas e menos atrativas para garantir que todas as regiões serão atendidas. A licitação seria feita por meio de leilão na Bolsa de Valores, que segundo a ANTT é um processo mais fácil e transparente.

Mato Grosso é o único estado brasileiro que planeja a Reestruturação do Transporte ao mesmo tempo em que a Agência Nacional. A Ager está desenvolvendo um diagnóstico do transporte no Estado e realizou Consultas Públicas presenciais para que a população também participe do processo. Os principais objetivos são modernizar e informatizar o sistema de controle e licitar as linhas existentes, melhorando a qualidade dos serviços, condições de atendimento e trabalho dos operadores. Além disso, a redução de custos também é uma preocupação dos técnicos e analistas da Ager.

Os interessados podem dar sugestões no site do ProPass Brasil, www.antt.gov.br/acpublicas/CPublica2008-01/CPublica2008_01.asp, na opção contribuições/sugestões. A Consulta Pública on-line segue até o dia 10 deste mês, mas a Agência ainda realizará Audiências Públicas nos meses de abril e maio em algumas cidades, entre elas Cuiabá, para finalizar o projeto.

Também participaram da Consulta o representante da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Elton dos Santos Araújo; o representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Estadual, o promotor Alexandre Guedes; os diretores da Ager Marco Prado (Transporte) e Pedro Paulo Carneiro Nogueira (Energia); os coordenadores da Agência, Tânia Maria Porto de Moraes (Contratos e Concessões) e Emerson Almeida de Souza (Estudos Econômicos); analistas da Ager, sindicatos e associações de trabalhadores do setor de transporte de passageiros e empresários.

Mais informações pelos telefones da Ager (65) 3618-6121 e (65) 3618-6126 e da ANTT (61) 3410-1876 e (61) 3410-1875.