CNJ diz que 74% dos processos não foram julgados em 2007

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações sobre o ano de 2007 afirma que, naquele ano, 74% dos processos em tramitação na Justiça Estadual deixaram de ser julgados. Segundo o estudo Justiça em Números, em 2007 existiam 67,7 milhões de processos em tramitação, a maior parte deles, 54,8 milhões (80%) estava concentrada na Justiça Estadual onde a "taxa de congestionamento" era de 74%.

Neste ano, houve o julgamento de 14 milhões de casos, os demais 40,8 milhões representam a taxa geral de congestionamento que chegou a 74%. "O indicador mostra que, por exemplo, de cada 100 processos em tramitação, 74 não foram julgados no ano de análise da pesquisa", diz o estudo.

Os tribunais que apresentaram as maiores taxas de congestionamento foram o de Pernambuco, com 87,2%, e Maranhão, com 86,9%. Já o Distrito Federal e o Estado de Rondônia registraram as menores taxas de congestionamento com 44,5% e 32,3% respectivamente.

Em 2007 o número de processos era tão grande que na Justiça de primeiro grau cada magistrado tinha em média 5 mil processos para julgar. Já nos Juizados Especiais a carga de trabalho de cada juiz correspondia a 9 mil processos.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia ser "fundamental" se ter conhecimento destes números para identificar os problemas e diminuir a morosidade do Judiciário.

Segundo ele, para fiscalizar o trabalho de cada tribunal do País o CNJ pretende em breve estabelecer um "Plano plurianual" para cada um deles estabelecendo uma meta que deverá ser cumprida no decorrer do ano.

De acordo com o CNJ, os dados referentes a 2007 só foram divulgados agora porque a pesquisa utilizou uma metodologia detalhada e reuniu um volume muito grande de dados. O relatório completo da pesquisa possui cerca de 300 páginas e reúne informações de todas as regiões do País.