Projeto de lei quer proibir imagens eróticas em materiais escolares

Um projeto de lei, que tramita desde 2008 na Câmara dos Deputados, quer proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

A proposta quer acrescentar a proibição a um artigo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que já trata da veiculação, em publicações infanto-juvenis, de imagens ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições.

De acordo com o deputado Miguel Martini (PHS-MG), autor do projeto de lei nº 4512/08, o objetivo é inibir a exposição precoce de crianças e adolescentes a imagens dessa natureza.

"Eu tenho um exemplo concreto, de um assessor meu que tirou a criança da escola por causa de um livro que trazia estímulo indireto à pedofilia numa história envolvendo a Branca de Neve, o Saci Pererê e o Papai Noel", contou.

Perguntado sobre a possibilidade do projeto entrar na pauta de votações, o deputado disse que o projeto segue no ritmo da Casa, mas "a discussão é importante e enriquecedora por chamar a atenção da sociedade para certos abusos".

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Miguel Martini explica que a proibição deve valer para qualquer tipo de material utilizado por alunos, e não somente aos livros didáticos produzidos por editoras. Ele citou exemplos de capas de cadernos que trazem fotos de mulheres de calcinha ou em posições eróticas.

"Trata-se de respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, como preconiza o ECA, e também de inibir a exposição precoce de nossas crianças e adolescentes a essas imagens", afirma.