Seduc gasta mais de R$ 1 milhão em ampliação de cinco salas

Com professores em vias de entrarem em greve porque o Estado não implantou o piso salarial que a categoria reclama, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) acaba de dar um bom exemplo de como se gasta mal: vai desembolsar nada menos que R$ 1.024.763,93 para a reforma parcial da Escola Estadual 21 de Abril, no município de Juína. O montante será destinado para a ampliação de cinco salas de aulas, reparos na quadra poliesportiva, instalações hidráulicas, elétricas e construção de 30 metros de muro com grade e caiação.

O valor é considerado um tanto “salgado” e pressupõe uma supervalorização do metro quadrado em Juína, até mesmo agora, na eminente crise mundial. Se for levado em consideração o projeto de reforma parcial da colégio pela Secretaria de Educação, o valor estimado do metro quadrado na cidade gira em torno de R$ 4.500,00, quase o dobro do metro quadrado de um apartamento na Avenida Rubens de Mendonça (Av. do CPA), uma das regiões mais valorizadas de Cuiabá, calculado em R$ 2.500,00.

O que torna a “aplicação” governamental mais curiosa vem do seguinte aspecto: Josiane Auxiliadora Moraes, esposa do secretário de Educação, Ságuas Moraes, é vice-prefeita do município, que tem sido assistido com muitos benefícios e um assistencialismo duvidoso. Fora isso, tem o fato de Saguas Moraes já ter sido prefeito da cidade. Atualmente, o secretário mantém o cargo de deputado estadual, sendo que Juina é a sua principal base eleitoral.

Voltando aos números. Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o modelo padrão de uma escola é o seguinte: 1.100 metros quadrados, com 8 salas, cozinha, refeitório, sala de amamentação, banheiro e área de recreio coberta. Em Juína, com uma área média de 30 metros quadrados por sala, ou seja, dez ambientes, sairia a R$ 100 mil por sala.

Na contra-mão, a Escola Estadual Vasti Pereira, em Várzea Grande, é chamada de “escola de lata”. Sem uma estrutura descente, os mais de 250 alunos assistem às aulas em containers. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já cancelou alguns contratos de obras da Seduc, e ainda existem outros em suspensão.

Apesar dos gestores anunciarem contingenciamento de gastos, alguns investimentos não condizem com esse discurso.

Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) protocolizou decisão da assembléia geral da categoria informando o estado de greve dos trabalhadores, em resposta à proposta do governo de implantação do piso salarial de R$ 1.050,00 a partir de maio de 2009. Este valor é reivindicado desde o ano passado e comprovou, em estudos realizados em conjunto com a Seduc, a possibilidade do pagamento imediato do piso. O Sintep/MT propõe a implantação do piso de R$ 1.050,00 em março deste ano, retroativo a janeiro de 2009.