Recursos para a gestão da assistência social em MT dobram em 2009

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou ao Governo do Estado de Mato Grosso um valor de R$ 667.000,00 referente ao Incentivo ao Aprimoramento da Gestão Estadual (IGE) para os anos de 2009 e 2010. Os recursos foram transferidos ao Fundo Estadual de Assistência Social, gerenciado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). O IGE dos próximos dois anos é mais do que o dobro repassado em 2007 e 2008, que foi de R$ 294.000,00. Em todo País, os repasses totalizam R$ 17,6 milhões. Essa é a segunda vez que o Ministério faz transferência de recursos do IGE para todos os Estados. A iniciativa tem o propósito de fortalecer a gestão, as ações, os programas e serviços socioassistenciais para 2009.

Na partilha de recursos, recebem maiores valores os Estados que se enquadram em critérios como, mais investimento em Assistência Social; maior percentual de municípios que aderiram aos programas ProJovem Adolescente e BPC na Escola, ambos do MDS, entre outros quesitos.

O objetivo do IGE é qualificar ainda mais a gestão dos programas da Assistência Social nos Estados. Os recursos deverão ser aplicados nas prioridades identificadas no “Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF”, firmado entre os 27 Estados e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em Mato Grosso, os recursos serão aplicados no fortalecimento do Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de Atenção Integral à Família (PAIF), o ProJovem Adolescente e no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. "Com os recursos recebidos realizaremos ao longo do ano o plano estadual de capacitação para os secretários municipais, técnicos e conselheiros municipais e estaduais de Assistência Social”, afirmou o secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior.

O IGE é repassado em parcela única, pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), diretamente aos fundos estaduais e do Distrito Federal. A portaria que autoriza o repasse do IGE 2008 foi publicada no dia 5 de dezembro de 2008, no Diário Oficial da União.