Maternidade é condenada a pagar R$ 100 mil por sequelas de bebê em parto

A maternidade Pró-Matre foi condenada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 100 mil de indenização a uma família pelas lesões apresentadas em um recém-nascido. O parto do bebê durou 16 horas, segundo informou o TJ. A maternidade ainda não se pronunciou sobre a decisão, que ainda cabe recurso.

De acordo com o Tribunal, Luciana Moura procurou os serviços da maternidade em outubro de 2002 e acabou ficando horas em trabalho de parto sem que a equipe médica monitorasse os batimentos cardíacos do feto.

Para o relator do processo, desembargador Eduardo Gusmão, a argumentação do hospital de que o acompanhamento da frequência cardíaca do bebê era dispensável causou estranheza.

“Mesmo não sendo médico, a afirmação surpreende. É justo dizer, no mínimo, que o instrumento aumentaria as chances do feto, evitando assim o padecimento que acabou por se verificar”, afirmou.

Como o estabelecimento não possuía UTI neonatal, a pequena Jullya, atualmente com 6 anos, ficou internada durante 18 dias no berçário coletivo do hospital, apresentando convulsões frequentes. Segundo laudo pericial, os danos irreversíveis sofridos pela recém-nascida ocorreram por causa da ausência de oxigênio e ao atendimento inadequado no pós-parto.

Além da indenização por danos morais, Jullya receberá do hospital pensão vitalícia no valor de dez salários mínimos.