Venda de notebooks ilegais cresce no Brasil, diz pesquisa

A pirataria não é a única preocupação das autoridades quando se trata de produtos eletrônicos no Brasil. A venda de eletrônicos legítimos, mas que tiveram entrada ilegal no país, é uma ameaça considerável, segundo números divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasil Legal (IBL).

O grupo, fundado por empresas em 2005 com a intenção de combater a pirataria, cita como exemplo os notebooks. Em 2008 a Receita Federal registrou a importação de 152.537 notebooks pelas três fabricantes líderes do ramo. O número efetivo de vendas dessas mesmas empresas, porém, indica uma grande diferença: 728.972 unidades.

As estimativas envolvendo as três marcas indicam uma sonegação de US$ 291,15 milhões, segundo o IBL. No mercado em geral, a sonegação pode ter atingido US$ 656,5 milhões, segundo o estudo.

O subfaturamento, a falsa declaração de conteúdo nas importações e o contrabando são fatores que, segundo o Brasil Legal, contribuem para essa diferença entre aparelhos declarados à Receita Federal e aqueles efetivamente comercializados.

"O que está por trás desse grande movimento da ilegalidade não é o camelô. São grandes organizações criminosas", diz o advogado Edson Vismona, advogado que é presidente do IBL. Ele diz que o contrabando de eltrônicos "é tão lucrativo quanto o tráfico de drogas, mas o sentido de impunidade é muito maior. Quem for pego vai acabar resolvendo isso com uma cesta básica, nem preso vai", explica.

E a presença dos produtos ilegais não é privilégio dos centros de comércio informal. Segundo Vismona, em 2008 a Receita Federal apreendeu aproximadamente 500 notebooks ilegais em grandes redes varejistas do país, durante a Operação Gray.

Rotas de entrada

Edson diz que os produtos ilegais entram no país, principalmente, pela fronteira do Brasil com o Paraguai e através de importações ilegais em portos e aeroportos do país. Uma das saídas, diz ele, é aplicar um projeto efetivo de fiscalização dos produtos importados.

"Só assim teremos idéia do que realmente entra no Brasil", diz Vismona. Uma das propostas defendida pelo IBL é a contratação de empresas que instalariam scanners em portos e aeroportos para identificar os produtos que chegam. Seria cobrada uma taxa do importador para cobrir as despesas dos aparelhos, que funcionam como uma espécie de raio-X das cargas. Segundo Edson, eles são caros demais, cerca de R$ 8 milhões cada, o que torna inviável a compra e manutenção pelo Governo.

O Brasil Legal estima que entre 30% e 35% dos computadores circulam de maneira ilegal no Brasil, índice que pode chegar a 40% no caso dos notebooks.

Outra rota de produtos ilegais é a fronteira do Brasil com o Paraguai. Edson diz que essa situação pode se agravar com a "Lei dos Sacoleiros", que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A lei foi sancionada em janeiro de 2009 e, segundo a IBL, pode prejudicar a indústria brasileira ao dar benefícios às mercadorias vindas do Paraguai.

Segundo o IBL, "o Paraguai será institucionalizado como um corredor de importação de produtos acabados oriundos da Ásia, que irão concorrer de forma desigual e desleal com os produtos aqui fabricados".

Garantia de procedência

O Instituto Brasil Legal distribui panfletos que dão dicas ao usuário de como identificar produtos eletrônicos legais, e identificar os ilegais - desde computadores até câmeras digitais e tocadores de MP3.

Um regra básica é verificar a presença de selos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prova de que o aparelho foi adequado às normas de utilização no país.

O consumidor também deve exigir nota fiscal e perguntar sobre manuais de instrução, garantia e rede de assistência técnica da marca no Brasil.

Em 2008, a Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 52,45 milhões em produtos ilegais, dos quais R$ 47,62 milhões eram relacionados a produtos eletrônicos.