Hidrovia no Nortão reacende otimismo econômico

Estimado pela iniciativa privada em até US$ 450 milhões, o projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós, ligando o Nortão de Mato Grosso até o porto em Santarém no Pará, retorna à pauta do Governo Federal e acende as expectativas de empresários, agricultores, entre outras pessoas que diretamente, ou indiretamente serão beneficiadas pela obra. No último dia 29 de janeiro, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) encaminhou ao Ministério dos Transportes o termo de referência para a elaboração do edital para adequação do projeto executivo existente – datado na década de 90 -, e a elaboração dos estudos de alternativas e de viabilidade econômica para implantação.

Um consórcio de empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários são responsáveis pela retomada do assunto. De acordo com o diretor da Antaq, Murillo Barbosa, quando tais estudos forem executados, a próxima etapa consistirá na realização do projeto básico e executivo da hidrovia.

Tratando dos estudos de impactos ambientais, para acelerar o processo da obra, Barbosa explica que “a solicitação da Licença Prévia – LP- e a conseqüente realização dos estudos de impacto ambiental, se dará de forma concomitante à execução daqueles de viabilidade e de alternativas que estão sendo contratados”, pondera.

O entusiasmo atribuído ao Governo Federal e a iniciativa privada podem tornar-se um importante aliado para a concretização da obra. “[A hidrovia] é considerada rota principal para o transporte econômico e ambientalmente sustentável da produção de grãos de todo o Centro-Norte de Mato Grosso, com importante incremento no comércio exterior, assim como, via interior de transporte de cargas advindas da região Norte do país em direção ao centro do Estado”, declarou, ao Só Notícias.

Murillo Barbosa salientou ainda que a hidrovia poderá ser executada de forma direta pelo Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, por Parceria Público-Privada (PPP), ou até mesmo concessão. “Ainda não há definição de qual modalidade será utilizada. Na PPP o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados a população, dentro do melhor padrão de qualidade aferido pelo poder concedente”, explica.

O diretor argumenta também que “na concessão a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado”.

Conforme a Antaq, o projeto vem sendo direcionado prevendo a execução das obras de forma direta pela União, com financiamento público, podendo, eventualmente, ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Não há prazo estimado para que a hidrovia seja construída, porque os projetos ainda precisam ser finalizados, o licenciamento ambiental concedido e os recursos alocados de acordo com o cronograma de execução.