Aumento do salário mínimo pode levar prefeituras a demitir servidores

O aumento de R$ 50 no valor do salário mínimo pode gerar uma tremenda dor de cabeça para os gestores municipais. É que para reajustar a folha, muitas prefeituras vão acabar estrapolando os limites previsto na lei de responsabilidade fiscal. Em alguns municípios a única saída pode ser demissão de servidores.

Enquanto a população comemora o novo salário em vigor de R$ 465, as prefeituras de pequenos municípios sentem o peso da conta. Entre os servidores das prefeituras tem muita gente que recebe salário mínimo.

A economista, Luceni Grassi, citou os catadores de lixo que recebem o salário mínimo como medida de resolução de um problema social. Para os prefeitos será um desafio, pois precisam preservar o direito que os trabalhadores tem de receber o salário mínimo e também administrar as limitações com os gastos com o pessoal. Segundo o artigo 20 da lei de responsabilidade fiscal, os prefeitos não podem gastar mais que 60% da receita corrente líquida com pessoal.

Em Nossa Senhora do Livramento (a 42 quilômetros de Cuiabá) ha 12.400 habitantes, a prefeitura emprega 350 servidores e já calcula o quanto irá ter que gastar a mais com folha de pagamento.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Zenildo Pacheco Sampaio, explicou que o incremento da ordem de R$ 32 mil, corresponde a 10% da folha de pagamento. "Nós já ficamos no limite com o comprometimento da lei de responsabilidade fiscal que permite gastar com recursos humanos apenas 54%", explicou o prefeito do município.

Redução de serviços públicos

A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios é que o reajuste de R$ 50 no salário mínimo deverá provocar um impacto nos cofres das perfeituras Mato-grossenses de no mínimo R$ 2.116 milhões por mês. Para as gestões municipais o aumento no valor do minímo vai provocar a redução de serviços públicos que são prestados à comunidade

Segundo ainda o prefeito de Livramento, Zenildo Sampaio, com o pouco recurso terá que reduzir ainda mais e contingenciar o orçamento na infra-estrutura e na saúde.

O reajuste do salário mínimo para algumas prefeituras pode trazer a necessidade de demissões. A economista, Luceni Grassi, disse que com o aumento do salário não pode ser tão favorável assim. "Com o reajuste se resolve o problema na folha de pagamento, mas cria um problema social no município. Isso é uma medida emergencial, mas que não é a medida mais ideal", afirmou a economista.