Mato Grosso se estrutura para a Conferência Nacional de Educação

Ocorre em novembro deste ano, em Mato Grosso, a Etapa Estadual do momento mais importante de reflexão e de tomadas de decisões da Educação Pública Brasileira: a Conferência Nacional de Educação (Conae). A Conae será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília. Além da Etapa Estadual, Mato Grosso irá realizar Etapas Intermunicipais nos 15 pólos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros).

Para deflagrar esse processo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nomeou, em dezembro do ano passado, uma Comissão Organizadora Estadual, através da Portaria n.º 363/08. Esta comissão tem a secretária adjunta da Políticas Educacionais da Seduc, Rosa Neide Sandes de Almeida, como coordenadora geral e a secretária extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, como secretária executiva.

Conforme a secretária Flávia Nogueira, a Conae será “um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos os brasileiros e brasileiras possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional”. Ela esclarece que a Conferência será organizada de maneira a promover o debate sobre a Educação Básica, Profissional e Tecnológica e Superior, de forma sistêmica, em diferentes territórios e espaços institucionais: nas escolas, nos municípios, nos estados e Distrito Federal e no país.

A Secretaria Extraordinária informa que a Comissão Nacional da Conar (que tem 35 membros) é coordenada pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco Chagas. O tema da conferência já está definido: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Estes são os eixos temáticos que estarão em debate:

I - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;

II - Papel do Estado na Garantia do Direito à educação: Organização e Regulação da Educação Nacional;

III - Qualidade e Avaliação da Educação Nacional;

IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;

V - Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino;

VI - Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.

Flávia Nogueira destaca que a comissão estadual já realizou duas reuniões até o momento, tendo definido alguns encaminhamentos. Um deles é que a Etapa Estadual será em Cuiabá. As etapas nos pólos dos Cefapros devem ocorrer ao longo deste primeiro semestre. Ela informa ainda que as Etapas Municipais não serão obrigatórias, “mas serão extremamente importantes para o envolvimento de toda a sociedade local no debate”. Por esta razão, nos municípios que decidirem realizá-la, a Comissão Estadual recomenda que ocorram encontros abertos, de livre participação, para que o maior número possível de pessoas possa participar.