Até 2010 serão abertas mais agências do INSS em MT

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou hoje (9), em entrevista coletiva, um conjunto de ações para viabilizar a execução do Plano de Expansão da Rede de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Plano de Expansão (PEX) prevê a implantação, até 2010, de 720 novas Agências da Previdência Social (APS) em municípios com mais de 20 mil habitantes e que não possuem unidades do INSS. A situação é enfrentada pelos segurados de Colniza (MT), que são obrigados a viajar 319 quilômetros até ao município de Juína. Com população de aproximadamente 28 mil habitantes, Colniza irá receber uma unidade de atendimento do INSS.

Segundo o ministro, serão investidos R$ 811,6 milhões entre construção de agências, substituição de imóveis alugados e adequação e modernização do patrimônio existente. “Já temos algo em torno de R$ 400 milhões no orçamento deste ano e o restante vamos conseguir com a venda dos imóveis que estão sendo alienados”, adiantou Pimentel.

O INSS dispõe de 3.489 imóveis não-operacionais, sendo que 569 já estão em condições de serem leiloados. O ministro também destacou a importância do plano de expansão das agências, principalmente aos segurados que não precisarão mais percorrer longas distâncias para serem atendidos em uma Agência da Previdência Social. “Vamos evitar o deslocamento de trabalhadores dos pequenos e médios municípios para as grandes cidades, contribuindo para diminuir o trânsito nos grandes centros e, ao mesmo tempo, agilizando o atendimento”, afirmou.

O ministro explicou que, para reforçar o atendimento nas novas APS, está em execução um plano de redimensionamento do quadro de servidores do INSS. “Estamos recebendo 1.502 servidores que estão na Receita Federal do Brasil. Além disso, está em execução um processo de remanejamento do nosso pessoal. Os servidores que irão trabalhar nas novas agências vão ser transferidos de unidades localizadas nas médias e grandes cidades”, ressaltou.

As licitações para contratação das empresas que irão construir as novas Agências da Previdência Social (APS) previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento devem começar até o final deste mês e serão realizadas pelas gerências executivas do INSS nos estados.

Além do Plano de Expansão (PEX), estão em execução mais 266 obras de construção de prédios próprios, para abrigar agências já existentes; aquisição de imóveis para transferir APS que funcionam em prédios alugados e, ainda, reforma e ampliação de outras unidades de atendimento. Ao todo serão executadas 986 obras, totalizando R$ 811, 6 milhões.

A execução do PEX e de outras medidas integram um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Previdência Social para melhorar o atendimento e oferecer serviços rápidos e eficientes a seus segurados.

Cerca de 31,4 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo PEX, que irá elevar para 1.830 o número de agências do INSS. Atualmente, a rede de atendimento é formada 1.110 unidades fixas que estão instaladas em 950 municípios brasileiros. Com a criação das novas unidades, o INSS estará presente em 1.670 municípios brasileiros. Na região Nordeste está prevista a construção de 339 novas APS; 172 serão instaladas no Sudeste; 104 no Norte; 76 na região Sul; e 29 unidades no Centro-Oeste.

Recursos - Para a execução do PEX, o Ministério da Previdência Social (MPS) conta com recursos orçamentários apresentados pelos parlamentares do Congresso Nacional. Foram destinados no orçamento deste ano R$ 115,6 milhões, em emendas individuais, coletivas e de comissão.

Além das emendas orçamentárias, o MPS pretende arrecadar, só este ano, mais de R$ 200 milhões com a venda de imóveis não-operacionais do INSS. Como contrapartida, os municípios selecionados pelo plano deverão doar ao INSS o terreno para a construção da agência. O imóvel deverá ter, no mínimo, mil metros quadrados e estar localizado em área central, de fácil acesso à população.

As novas APS serão padronizadas, com 330 metros quadrados, e contarão com dispositivos de segurança, acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e equipamentos modernos de informática. Cada unidade irá custar em torno de R$ 750 mil. As unidades irão contar, em média, com cinco servidores e um médico perito.

Distância – Atualmente, em muitos casos, segurados que procuram os serviços previdenciários de uma agência fixa precisam percorrer longas distâncias. Há situações em que este percurso pode chegar a mais de 600 quilômetros, como acontece com os segurados do município de Lábrea (AM). A agência mais próxima fica em Manaus, a 784 quilômetros, quatro dias de viagem de barco. Com o PEX, o município, que tem quase 37 mil habitantes, irá contar com uma agência própria do INSS. Os moradores de Jacareacanga (PA) viajam 355 quilômetros até a APS mais próxima, em Itaituba. A cidade também será contemplada pelo PEX.