Fiscalização vai combater tanque suplementar de combustível em MT

A fim de evitar o trânsito de caminhões de cargas que entram em Mato Grosso com tanques suplementares de combustível, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, vai disparar, nos próximos dias, um pacote de medidas com fiscalização intensiva e sanções, em todos os veículos de transportadoras que utilizam desta prática para não abastecer no Estado.

Segundo o secretário, todos os veículos com tanque suplementar que transportam mercadorias para o Estado, sem exceção, serão inspecionados pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT) e o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), bem como será utilizado todo o aparato legal nacional e estadual para coibir a prática em território mato-grossense.

“Ao menor sinal de irregularidade perante o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) serão aplicadas sanções legais, desde o impedimento de tráfego do veículo até multas. Mato Grosso está perdendo receita todas às vezes que caminhões de outras unidades da Federação entram no Estado com tanque suplementar de óleo diesel, restando ao Estado apenas o passivo de infra-estrutura”, alertou o chefe da Fazenda Estadual.

Para Eder Moraes, o Estado não pode permitir que atividades fora de Mato Grosso sejam prejudiciais à economia local, de empresários que querem se financiar com subterfúgios que beneficiem outros Estados, especialmente Goiás, em detrimento de Mato Grosso. “Estamos fazendo um levantamento criterioso e detalhado de todas as empresas que se utilizam dos serviços dessas transportadoras. Quem estiver prestigiando essa prática também será alcançado pelas medidas, inclusive, com perdas de incentivos ou exclusão de qualquer forma de atendimento diferenciado”, disse.

A medida, reforça o secretário de Fazenda, tem o intuito de proteger os empresários locais e, sobretudo, manter o consumo de combustível nas rodovias de Mato Grosso. “Estamos também monitorando a saída ou deslocamento de atividade para Goiás, Mato Grosso do Sul, entre outros Estados, e estas empresas terão que prestar contas extremamente detalhadas dos últimos cinco anos, com a presença do Fisco em suas sedes e filiais”, concluiu Moraes.