Capitalização do BNDES e crise podem aumentar dívida pública em 2009

A Dívida Pública Federal deve terminar o ano de 2009 entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,60 trilhão, de acordo com o PAF (Plano Anual de Financiamento), divulgada nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional.

Em 2008, a dívida federal encerrou o ano em R$ 1,397 trilhão, dentro da previsão feita anteriormente pelo governo (entre R$ 1,360 trilhão e R$ 1,420 trilhão).

Segundo o Tesouro, o limite de R$ 1,60 trilhão se deve ao aporte de R$ 100 bilhões que será feito pelo governo para reforçar o caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma parte desse dinheiro será obtida pelo governo por meio da emissão de dívida. O Tesouro não divulgou o valor.

"O limite superior para o estoque contempla a ocorrência de emissões específicas com o intuito de auxiliar o restabelecimento do crédito e a manutenção dos programas de investimento estratégico do governo", diz o Tesouro em nota.

Perfil

De acordo com a instituição, outras emissões de títulos devem ter como objetivo apenas melhorar o perfil da dívida, com a redução dos juros, o aumento de prazos e a substituição de títulos indexados a câmbio e Selic papéis prefixados.

"O Tesouro Nacional deverá manter sua estratégia de emissões qualitativas, tendo em vista a reduzida necessidade de financiamento externo para 2009, acrescida ao fato de já ter adquirido mais de 50% dos recursos em moeda estrangeira para pagamento do serviço (principal e juros) da dívida pública federal externa."

O limite percentual da dívida prefixada, que terminou o ano em 29,9%, será de 24% a 31%. A dívida indexada à taxa básica de juros (Selic) deve ficar entre 32% a 38%, ante o resultado alcançado de 32,4%.

A dívida atrelada a índices de preços deve sair dos atuais 26,6% para ficar entre 26% e 30%. Já a dívida cambial ficaria entre 7% e 11% do total. Hoje está em 9,7%.

O governo prevê ainda que o prazo médio da dívida deve passar de 3,5 anos para algo entre 3,4 e 3,7 anos. Já a dívida de curto prazo --que vence em menos de 12 meses-- deve representar entre 25% e 29% do total. Hoje está em 25,4%.

Vencimentos

Em 2009, está previsto o vencimento de R$ 379,7 bilhões, sendo R$ 363,6 bilhões referentes à dívida interna. Considerando os encargos do Banco Central no valor de R$ 20,8 bilhões, a necessidade de financiamento do governo federal sobe para R$ 400,5 bilhões.

De acordo com o Tesouro, a lei orçamentária prevê R$ 91,3 bilhões para redução da dívida. A instituição pode contar ainda com recursos do superávit financeiro e do lucro do BC em 2008. Esses valores ainda não foram divulgados pelo governo.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, esses recursos não mudam as previsões do PAF. "Isso dá apenas mais tranquilidade para esse financiamento."

Cautela

Augustin disse também que não prevê tanta volatilidade no mercado de títulos neste ano, conforme verificado no final de 2008. Mesmo assim, o governo optou por fazer estimativas mais conservadoras, com um intervalo maior entre as metas.

"Fizemos o PAF com bandas maiores que em 2009, pois temos de estar preparados para uma volatilidade mais alta. Não estamos projetando que isso vá ocorrer, mas estamos preparados."

Segundo Augustin, a melhora na dívida pública nos últimos anos deu uma folga para que o governo não precise fazer emissões de títulos em momentos de piora no mercado, o que poderia encarecer a dívida.

"O país pode fazer um plano mais cauteloso. Não precisamos emitir [dívida] a qualquer preço", afirmou.

Dívida

A dívida pública federal em títulos fechou o ano passado em R$ 1,397 trilhão. A dívida pública federal interna em poder do público passou de R$ 1,244 trilhão em novembro para R$ 1,264 trilhão em dezembro, segundo dados do Tesouro Nacional. No final de 2007, estava em R$ 1,224 trilhão.

Já a dívida federal externa cresceu de R$ 129,9 bilhões para R$ 132,5 bilhões entre novembro e dezembro. Em 2007, terminou em R$ 108 bilhões.