Trabalhadores são libertados graças à denúncia de colegas

Não fosse a denúncia de alguns trabalhadores que conseguiram fugir de uma carvoaria no município de Morro Cabeça no Tempo (PI), divisa com a Bahia, provavelmente as 44 pessoas que foram libertadas por fiscais do trabalho ainda estariam por lá.

Após a fuga de alguns empregados, os outros que permaneceram na fazenda tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e outros documentos retidos pelo "gato" - aliciador e intermediário de mão-de-obra. A ação fiscalizatória da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI) foi realizada no final de novembro de 2008, mês em que mais trabalhadores tinham acabado de chegar para reforçar os número de braços na árdua tarefa de produzir carvão vegetal.

O primeiro grupo de trabalhadores a chegar estava no local desde janeiro do ano passado. Eles foram aliciados na Bahia com a promessa de salários tentadores, mas ao chegar à carvoaria, "descobriram" que o pagamento real não daria nem um salário mínimo, segundo o relatório da SRTE/PI.

Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram de lona plástica, no chão bruto. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Por causa da falta de proteção, os funcionários ficavam sujeitos a picadas de animais peçonhentos. "O que, se ocorresse, seria fatal, pois não havia material de primeiros socorros e nem automóvel disponível para transportar os empregados", explica Robson Waldeck Silva, coordenador da ação.

Para preparar as refeições, os funcionários improvisaram um fogareiro no chão do lado de fora das barracas. A água consumida era transportada em um tanque de metal e armazenada em embalagens vazias de produtos químicos. Ainda estavam gravados nos próprios recipientes avisos para que os mesmos não fossem reutilizados, sob risco de contaminação.

Os fiscais lavraram oito autos de infração e formalizaram a rescisão indireta do contrato de trabalho. A empresa pagou R$134 mil em verbas rescisórias. A SRTE/PI encaminhou o relatório da ação ao Ministério Público do Trabalho (MTE) e ao Ministério Público Federal (MPF), que deve entrar com ações na Justiça contra o proprietário.

Outra propriedade

Em outra ação, desta vez na Fazenda Alegria, localizada no município de Antônio Almeida (PI), a 400 km de Teresina, os fiscais da SRTE/PI libertaram nove trabalhadores de condições degradantes, no início do mês de dezembro de 2008. Em abril de 2006, fiscais do MTE encontraram uma situação trabalhista irregular na mesma propriedade. Naquela ocasião, contudo, não houve libertações e apenas cinco autos de infração foram lavrados.

Os funcionários, moradores de municípios próximos à propriedade, trabalhavam na catação de raízes e limpeza da área para a plantação de eucaliptos. O alojamento dos empregados era feito de palha. Sobre o piso de terra de chão batido, eles vivem sem qualquer instalação elétrica ou sanitária. A água consumida ficava armazenada de modo indevido, num tambor metálico sem cuidado algum.

Segundo Robson Waldeck Silva, que também coordenou a ação na Fazenda Alegria, alguns trabalhadores reclamaram do gosto de ferrugem da água. O almoço era fornecido pela empresa, porém o café-da-manhã e o jantar eram preparados pelos próprios trabalhadores num de modo improvisado, como na carvoaria de Morro Cabeça no Tempo.

"Não havia respeito algum a saúde, a segurança e aos direitos dos trabalhadores", explica Robson. Os proprietários da fazenda, entre eles Pedro Ilgenfritz, não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs) aos empregados e nem registraram a CTPS dos mesmos.

Patrick Eberhart, advogado da fazenda e sócio do escritório de advocacia Eberhart e Ilgenfritz, disse que a situação foi regularizada e todos os funcionários receberam as verbas rescisórias devidas. "Caso seja necessário fazer novas contratações, vamos fazê-las de acordo com as solicitações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para os trabalhadores temporários vamos construir alojamentos com as exigências da legislação", anunciou. Os fiscais lavraram nove autos de infração contra os proprietários.