MT lidera campanha nacional por menos juros

O governador Blairo Maggi, entusiasmado com a proposta do seu secretário de Fazenda Éder de Moraes, está encabeçando uma mobilização nacional em defesa da reestruturação das dívidas dos Estados e munícípios. Argumenta que o Brasil vive uma grave crise financeira, que ocasionará redução da capacidade de investimentos púbicos e danos expressivos ao emprego, à renda, ao consumo e à arrecadação tributária.

Denominado de "Investe Brasil", o movimento propõe a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada neste ano e também para o exercício de 2010, a substituição do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), como novo indexador das dívidas dos Estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da redução de 15% para 13% do comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas e sob amparo das leis federais 8.727/93 e 9.496/97.

“A indexação da dívida pública é um câncer agressivo que pode levar o paciente a óbito. Ela retroalimenta a inflação e agrava a instabilidade fiscal e monetária do país", enfatiza o secretário Éder. Para ele, chegou a hora de lutar pela injeção de recursos na economia real e não ficar apenas direcionando recursos para cobertura de erros.

O secretário argumenta que a circulação de riquezas internas, geração de emprego, renda e perenidade das empresas é a solução para o fim da crise. Para que isso aconteça, diz, obrigatoriamente deve haver investimentos que mantenham a economia aquecida e o retorno, na forma de impostos, sendo retroalimentada na cadeia do desenvolvimento sustentado e continuado.

A idéia está sendo apresentada a empresários de todo o país. Objetiva colher mais de um milhão de assinaturas que avalizem a apresentação do projeto junto ao Palácio do Planalto. “Vamos colher as assinaturas para sensibilizar o governo federal. Não podemos ficar inertes frente aos acontecimento", avalia o secretário. Até agora mais de 420 mil assinaturas foram colhidas.