Obama confirma fechamento de Guantánamo; Europa decide se receberá prisioneiros

O presidente dos EUA, Barack Obama, confirmou nesta quinta-feira o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba. A base militar americana localizada na ilha foi transformada em prisão de suspeitos de terrorismo pelo governo anterior, de George W. Bush. O fechamento da prisão deve ocorrer em até um ano. O democrata assinou também decreto que proíbe a tortura e métodos coercivos em interrogatórios de prisioneiros dos EUA.

"Fechar o centro de detenção de Guantánamo é parte da política externa, dos interesses dos EUA e dos interesses da Justiça", disse Obama, em entrevista coletiva. Ele afirmou, contudo, que não há um plano sobre o que fazer com os 245 prisioneiros que ainda estão em Guantánamo. "Discutiremos mais tarde o que fazer", disse, em resposta a um jornalista.

Poucos minutos depois, cercado de seus assessores de política externa, Obama, assinou outro decreto que proíbe o uso de métodos coercivos em interrogatórios, prática comum nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo presos pela CIA (Central de Inteligência Americana).

"Pelo poder a mim concedido pelos Estados Unidos da América, para promover o tratamento seguro e humano dos cidadãos sob poder dos americanos e dos nossos militares, para obedecer as leis dos EUA e da Convenção de Genebra [que estabelece leis de prisioneiros de guerra]", disse Obama, "assino ordem que efetivamente garante que [...] qualquer interrogatório terá que ser de acordo com os estabelecimentos do Exército".

Segundo Obama, a ordem reconhece o "melhor julgamento" do Exército, que obedece à lei que proíbe a tortura e, mesmo assim, consegue as informações de inteligência que precisa. Resta saber se Obama terá a ajuda das nações aliadas para conceder asilo político aos prisioneiros.

Prisioneiros

Nesta segunda-feira (26), ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) vão se reunir para tentar chegar a um consenso a respeito dos prisioneiros de Guantánamo. Embora a Europa apoie o fim da prisão e até elogie a iniciativa de Obama, assim como outros países do mundo, a questão é saber para onde irão os suspeitos de terrorismo detidos no local.

Ontem, Javier Solana, alto representante de Relações Exteriores da UE, reiterou que Guantánamo é "um problema americano, do governo dos EUA", mas disse que a UE está disposta a ajudar --sem dar detalhes sobre a extensão do auxílio. "Se pudermos contribuir para que esta decisão seja tomada o mais rapidamente possível, trataremos de ajudar", afirmou Solana, sem tocar no tema do asilo político.

Muitos dos 245 presos de Guantánamos procedem de países que não cumprem regras de direitos humanos e, por esta razão, os EUA tentarão negociar com outros países a recepção desses detentos. Embora alguns países da Europa tenha dado sinais de que receberão prisioneiros de Guantánamo, apenas Irlanda e Suíça confirmaram a oferta asilo político oficialmente.

A administração do republicano George W. Bush tentou, em vão, persuadir seus aliados a receber cerca de 60 prisioneiros libertados recentemente. Em dezembro último, quando terminava o comando francês na UE, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, iniciou as discussões sobre o que os países europeus poderiam fazer caso a prisão fosse efetivamente fechada, como Obama promete desde o início da campanha presidencial.

Alguns países europeus, como Portugal, Alemanha, Suíça e Irlanda, já disseram estar dispostos a receber os presos e ajudar a fechar a prisão --mas não especificaram se esta ajuda incluiria possíveis pagamentos de indenização para os suspeitos que, por anos, foram detidos em Guantánamo sem julgamento e acusação formal ou uma ajuda financeira para os ex-prisioneiros.

Asilo

O mais provável é que os países europeus ofereçam asilo aos prisioneiros de Guantánamo que os EUA não querem receber em seu território.

As organizações de defesa dos direitos humanos apontam o destino destes prisioneiros como uma das principais questões envolvendo o fim do presídio na base naval americana em Cuba. Como foram os EUA que criaram o complexo, seria papel do governo americano abrigar os suspeitos liberados. Contudo, as organizações afirmam que o problema criado por Guantánamo atingiu esfera mundial e por isso os demais países devem colaborar com uma solução.

Nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça irlandês, Dermot Ahern, afirmou que o fato de Obama ter priorizado o fechamento de Guantánamo em seu primeiro dia de governo criou "um novo contexto" para discutir o destino dos prisioneiros que não podem voltar ao seu país por ameaças de tortura ou até morte.

Porta-voz do Ministério afirmou que a Irlanda estaria disposta a aceitar os prisioneiros se houver um acordo entre os países da União Europeia e Washington para criação de um programa na área.

A Suíça, que não faz parte da UE, afirmou também nesta quarta-feira que considerará receber os prisioneiros se isso ajudar nos esforços para fechar o centro de detenção para suspeitos de terrorismo.

"Para a Suíça, a detenção de pessoas em Guantánamo está em conflito com a lei internacional. A Suíça está pronta para considerar como pode contribuir com a solução para o problema de Guantánamo", disse o governo, em comunicado.

Recuperação

O governo do Iêmen foi além e anunciou o início da construção de um centro de reabilitação para abrigar os mais de cem iemenitas que se encontram detidos na prisão em Cuba.

Segundo a revista "26 de Setembro", do Ministério da Defesa local, os detidos participarão de programas de reeducação e receberão aulas sobre moderação nas quais se condenará o terrorismo e o extremismo.

Segundo a revista, o centro está sendo construído com cooperação dos EUA e inclui acomodação para os prisioneiros e suas famílias. Iêmen foi o primeiro país árabe a se unir ao ex-presidente Bush na "guerra contra o terror" global.

Desafio

Um dos maiores desafios ao fechamento completo de Guantánamo --e uma das principais desculpas do governo Bush para seu funcionamento-- é o destino dos 17 prisioneiros chineses.

Os 17 chineses em Guantánamo já foram libertados pelo governo americano, mas os EUA temem que eles serão mortos se retornarem à China e tenta encontrar asilo em outro país. Muçulmanos da etnia Uighur, no oeste da China, os prisioneiros são considerados terroristas do grupo Movimento Islâmico Turcomenistão do Oeste.

O governo chinês pediu nesta quinta-feira que os EUA libertem o mais rápido possível os chineses, mas Washington teme que, assim que chegarem em território chinês, eles serão torturados e mortos.

Muitos países, contudo, temem as consequências diplomáticas casos aceitem os prisioneiros. "Os prisioneiros devem ser entregues o mais rápido possível à China, que vai levar o caso à julgamento. China é contrária a qualquer país que aceite estes prisioneiros", disse a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Jiang Yu, em entrevista coletiva.

Pequim negou que os Uighurs seriam torturados caso eles retornem, dizendo que a legislação chinesa proíbe a tortura. Os prisioneiros, capturados no Paquistão e no Afeganistão em 2001, são de Xinjiang, uma região isolada no oeste chinês. Eles dizem ser oprimidos pelo governo chinês.