60% das ações que chegam ao Judiciário ficam paradas

Dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro revelam que tramitavam 68,2 milhões de processos em 2007, ou uma ação para cada três brasileiros. No entanto, a grande quantidade, aliada a fatores como falta de planejamento, resulta no seguinte cenário: 60% dos casos não são analisados no ano em que são protocolados, informa nesta quarta-feira reportagem de Felipe Seligman, publicada pela Folha.

Segundo a reportagem, as informações fazem parte de um levantamento elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com dados de tribunais brasileiros enviados no decorrer do ano passado. Só em 2010 será possível saber os indicadores relativos a 2008.

A Folha informa que, na primeira instância do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região --responsável por Rio de Janeiro e Espírito Santo--, 89,6% dos processos que entraram em 2007 não foram analisados. Nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Maranhão e Pernambuco, os índices são de 84,3%, 92,7% e 91,7%, respectivamente.

Dos quase 70 milhões de processos contabilizados, cerca de 38% deles (ou 26 milhões) estão em São Paulo, 21 milhões só no TJ (Tribunal de Justiça). James Alberto Siano, juiz assessor da presidência do TJ-SP, disse que a lentidão na análise é percebida com "muita preocupação".

Em 2007, tramitavam mais de 20 milhões de processos. Ele afirmou que está em andamento um concurso para criar mais 150 vagas de magistrados. "Temos 44 mil funcionários e um orçamento de R$ 4,8 bilhões. O TJ-SP é tão complexo quanto administrar uma grande cidade."