Pavimentação entre Sapezal e Campo Novo depende de Funai e índios

Uma das últimas etapas para o início da pavimentação da MT-235 entre Campo Novo do Parecis e Sapezal, o Projeto Básico Ambiental (PBA), foi apresentado aos indígenas durante a audiência pública nesta terça-feira. Por ter um trecho de 48 Km atravessando terras Paresi, o território Utiariti, a obra depende da aprovação do Ibama e da Funai. Ao todo a rodovia é formada por 62 quilômetros.

A audiência pública ocorreu na Câmara dos Vereadores de Campo Novo do Parecis, contando com um público de 150 indígenas (os que assinaram a ata). Após a apresentação do PBA, o projeto foi votado e aprovado pelos índios tendo apenas sete votos contrários.

A obra possui recursos reservados no orçamento do Estado para sua execução. São R$ 37 milhões para a pavimentação, e outros R$ 11 milhões para a construção de quatro pontes. O gestor detalhou que a obra está dividida em três etapas, tendo sido cada trecho licitado por uma empresa distinta. São dois lotes de 24 km dentro do território indígena e um de 12 km findando o trajeto. “Se em trinta dias estivermos com todas as autorizações em mãos, este será o último ano que encontraremos atoleiros nesta rodovia durante o período das chuvas”, adiantou o secretário de Infraestrutura do Estado, Vilceu Marcheti.

“Nós do Governo do Estado, seguindo todas as normas vigentes, realizamos o projeto da obra, com isso tivemos o direito de licitar e contratar a pavimentação. Ela está aguardando apenas a liberação da Funai. Já podíamos ter iniciado o trecho externo ao território indígena, mas estamos aguardando esta aprovação”, explicou Marcheti.

O representante da empresa que realizou o PBA, Adriano Scherer, comentou que o projeto já foi enviado para o Ibama, tendo sua aprovação em estágio avançado. “Os índios participaram da construção deste projeto. As observações que eles fizeram foram todas atendidas. Estamos esperando o parecer da Funai agora”.

Temendo que a pavimentação demore a começar, o cacique de todas as aldeias Paresi, João Arrezomae, chamou a atenção dos indígenas para pressionarem a rápida aprovação do PBA. “Já estamos tendo problemas dentro das aldeias. Sou o cacique há 48 anos e lutei muito para garantirmos nossa terra. Estou autorizado a falar pelo meu povo e já concordamos com este projeto. O Governo, os índios e não índios querem a pavimentação”.

Para a assessora da Funai que está à frente da análise técnica do PBA na entidade, Vivian Oliveira, o Plano apresentado traz os impactos ambientais e as questões indígenas em único volume, quando o adequado é estarem separadas. Ela sugeriu que fosse elaborado um documento contemplando exclusivamente o termo de referência para a questão indígena. “É necessário ter um grau de investigação maior”.

PEDÁGIO - A estrada foi erguida em 1984 entre uma parceria entre os fazendeiros e os indígenas, onde o pedágio foi configurado. A manutenção da cobrança do direito de passagem foi uma das exigências dos índios para ser firmado o acordo de pavimentação. Pelo texto confeccionado durante a audiência pública com as lideranças das comunidades envolvidas, realizada em abril de 2008, o Governo concorda em construir o posto de pedágio único a ser administrado pela associação indígena.

PBA – Pelos estudos realizados na rodovia, a expectativa é que a MT-235 receba um tráfego de 1.750 veículos por dia. O projeto prevê, entre várias medidas para sua execução, medidas de minimizem ou compensem os danos durante a pavimentação. Um exemplo é o controle na qualidade do ar. Para que não haja suspensão de poeira, caminhões pipas estarão constantemente molhando a rodovia, evitando desconforto para as pessoas.

O PBA também conta com um programa para a correta destinação dos resíduos da construção, não os deixando ao longo da rodovia. Todas as atividades terão paralelamente uma política de educação ambiental, onde será explicado que a MT-235 não se trata de uma rodovia comum, já que passa por um território indígena. A educação atenderá ainda os povos que vivem na região e os produtores do entorno a utilizarem técnicas de plantio sempre com o menor impacto ambiental.

Outra medida prevista no Projeto é o Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico. Antes da obra, uma equipe de arqueólogos fará um monitoramento em todo o percurso da pista analisando se existem materiais de antepassados indígenas. Caso existam, serão retirados e encaminhados para outros lugares.