Temporários e concursados disputam na Justiça vagas no TJ

Guerra nos tribunais para saber quem tem direito a vagas no Judiciário de Mato Grosso. Servidores temporários de longa data querem permanecer nos cargos. Já os aprovados em concurso público não admitem ficar na reserva e cobram o direito à posse. O impasse divide opiniões até mesmo dentro do Tribunal de Justiça.

A direção geral é a favor das exonerações, mas há desembargadores que são contra. Por enquanto uma liminar concedida pelo desembargador José Jurandir de Lima garante o emprego dos cerca de 280 funcionários temporários do Tribunal de Justiça do Estado.

O caso já está no Supremo Tribunal Federal que deve decidir nos próximos dias o futuro destes servidores. O sindicato da catergoria defende os temporários, segundo o presidente, muitos deles já estão há mais de cinco anos no Judiciário e por isso garantiram o direito ao emprego. "Acredito que os culpados desta situação são os administradores passados. O contrato de um temporário tem que ser de seis meses e prorrogável por mais seis meses", disse o presidente do Sindicato dos Servidores da justiça de Mato Grosso, Rosenwall dos Santos.

Quem não gostou nada da decisão foram as pessoas que passaram no concurso público para trabalhar no Judiciário. Para ocupar a vaga, elas têm que aguardar a exoneração dos funcionários temporários. Cansados de esperar eles procuraram ajuda no Ministério Público Estadual. "A constituição diz que a ocupação de cargo público é através de concurso público. A contratação temporária é uma excessão para eventualidades, emergências, e por um período determinado. Ela não pode se perpetuar. Se a administração faz isso, ela está desobedecendo a contituição", afirmou o promotor de Justiça Roberto Turim.

A diretora geral do Tribunal de Justiça garante que, por enquanto, o impasse ainda não prejudicou os trabalhos. Ela garante que o Tribunal é a favor da exoneração dos temporários."O Tribunal de Justiça fez o concurso com um objetivo: organizar o quadro de servidores. Nós precisamos exonerar os temporários. Então, somos favoráveis a exoneração sim", concuiu a diretora geral do Tribunal de Justiça Dirce Lobo.