A CNBB e o ‘rouba mas faz’

A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), maior e mais importante entidade religiosa do país, encampa na sua campanha da fraternidade deste ano o tema corrupção eleitoral. O tema principal será a segurança pública, cujo lema será “A paz é fruto da justiça”. Secundariamente, a CNBB intenta atacar a corrupção eleitoral e, tal como fez em 1996, pretende desencadear uma campanha de coleta de assinaturas para subsidiar projeto de lei de iniciativa popular para impedir candidaturas de pessoas que respondam a processos na justiça. Na prática, equivale a uma tentativa de forçar o Congresso a instituir a famosa ‘lista suja’, brecada pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições de 2008.

“Frases como ‘rouba mas faz’ são sintomas de uma mentalidade difusa no meio do povo e expressam um indiferentismo perigoso”, alerta o secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, na edição da Folha de S. Paulo do último dia 12.

O tema é polêmico. Tal como propõe a CNBB (que sejam impedidos de disputar todos aqueles que tiverem condenação de Tribunais, na segunda instância), a lista suja pode representar a negação da presunção da inocência, assegurada pela Constituição Federal, que determina que ninguém será considerado culpado até que haja sentença judicial para a qual não caiba mais recurso (o tal trânsito em julgado).

O Conselho Federal da OAB, por exemplo, está fora da campanha da CNBB, diferentemente do que ocorreu em 1996, quando a entidade dos advogados foi fundamental na formulação do projeto que resultou na lei 9.840, que tornou mais rigorosa a punição por compra de votos, e já resultou na cassação de mais de 200 políticos no Brasil desde que foi criada, embalada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Mas certamente agrada ao Ministério Público, à parcela do judiciário que confunde justiça com justiciamento político e, claro, à média da opinião pública, a mesma capaz de linchar qualquer pessoa que a televisão diga ser vil e condenável.

Curiosamente, a mesma edição da Folha de S.Paulo que noticia a campanha da CNBB informa, com base em cruzamento de dados obtidos na Controladoria Geral da União (CGU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a taxa de reeleição de prefeitos cujas administrações tiveram atos ou indícios de corrupção auditados pelo órgão foi de 62,5% em 2008, apenas 4,5 pontos percentuais abaixo da taxa geral, que foi de 67% de reeleição.

Ou seja, a CNBB acerta quando identifica que o ‘rouba mas faz’ ainda prevalece no Brasil de modo bastante significativo. Mas erra no remédio, ao atacar apenas as consequências, e não as causas da corrupção eleitoral. Como diz o próprio bispo Dom Dimas, citado acima, o rouba mas faz é uma ‘mentalidade’. Significa que é um conceito arraigado na cultura política brasileira, e seu combate deve ser iniciado dentro da cabeça dos eleitores.

(*) KLEBER LIMA é jornalista e consultor de marketing em Mato Grosso. E-mail: kleberlima@terra.com.br