STF terá R$ 97 milhões a mais em 2009

Apesar dos cortes de recursos no orçamento 2009 realizados pelos parlamentares após a crise financeira mundial, alguns órgãos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) escaparam ilesos das tesouradas. Mais do que isso, a grande maioria aumentou suas verbas. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos maiores contemplados. A Suprema Corte teve um aumento de R$ 97,4 milhões em sua dotação orçamentária prevista para 2009, o que equivale a 20% mais do que em 2008. Este ano, o tribunal tem R$ 576,7 milhões autorizados, enquanto em 2008 estavam previstos R$ 479,3 milhões.

Os recursos autorizados para o pagamento de pessoal e encargos sociais no STF passaram de R$ 251,5 milhões em 2008 para R$ 299,8 milhões este ano. A previsão de gastos correntes com água, luz, telefone, entre outros, também aumentou – saltou de 157,4 milhões para R$ 197 milhões – e os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) passaram de R$ 70,5 milhões para quase R$ 80 milhões em 2009. Clique aqui para ver o orçamento 2009 do STF detalhado.

O aumento das despesas de pessoal em 2009, de acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, corresponde ao impacto das nomeações dos novos servidores que passaram em concursos, 262 no total, e à aplicação da última parcela do plano de carreiras. Já o acréscimo orçamentário de investimentos representa as obras de reformas dos edifícios do STF e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para salas de trabalho dos novos funcionários.

Todavia, uma das áreas que mais tiveram os recursos ampliados este ano na comparação com 2008 foi a de tecnologia da informação. O setor terá mais que o dobro de recursos. No orçamento do ano passado estavam previstos R$ 45,3 milhões. Em 2009, a dotação autorizada é de R$ 111,1 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do STF, as aplicações nesta área contemplam grandes projetos de modernização da Justiça Brasileira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, órgão de controle externo do Judiciário vinculado ao STF e que possui seu orçamento incluído no montante global do Supremo, também recebeu mais recursos para este ano. Em 2008, a dotação prevista para a entidade, também presidida pelo ministro Gilmar Mendes, estava na casa dos R$ 74,5 milhões. Já no exercício de 2009, foram autorizados em orçamento mais de R$ 122 milhões, isto é, um aumento de 64%. Ao analisar o orçamento do CNJ no período de 2006 a 2009, pode-se observar um crescimento em torno de 857%, o que, segundo a assessoria, se justifica perfeitamente, por se tratar de um órgão em fase de estruturação.

Por outro lado, nem todos os órgãos do Poder Judiciário tiveram o mesmo crescimento de recursos do STF, inclusive aqueles com orçamentos superiores ao da instância máxima de justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, foi contemplado com um aumento de 10% na dotação desse ano. Em 2008, foram autorizados R$ 786,9 milhões para uso da corte, enquanto para 2009 estão previstos R$ 869,4 milhões. Já o Ministério Público, por exemplo, órgão independente dos Três Poderes, teve aumento de 9% em sua dotação orçamentária 2009 comparada a 2008 – R$ 3,1 bilhões para R$ 3,3 bilhões.