Mato Grosso foi um dos Estados com maior número de apreensões de sementes piratas

Mato Grosso, Goiás e Paraná foram os três Estados onde o Ministério da Agricultura, fez o maior número de apreensões de sementes piratas, em 2008. Até outubro foram 15.411 fiscalizações de sementes em todo o país e foi suspensa a comercialização de aproximadamente 16,4 mil toneladas de sementes que também seriam usadas para plantio de produtos agrícolas ou para alimentação na pecuária. Produtores e comerciantes regulares e irregulares e usuários em geral foram alvos da fiscalização. O ministério quer garantir que toda a cadeia de sementes seja legal e de qualidade. “A grande diferença, em 2008, é que promovemos esta ação em todo o sistema de produção e comercialização de sementes, formal ou informal”, explica o coordenador de Sementes e Mudas, José Neumar Francelino.

Ao longo de dez meses foram realizados 664 autos de infração, que geraram 167 processos julgados em segunda instância, e os recursos de defesa estão sendo acolhidos e analisados. As multas aplicadas variam entre R$ 2 mil e R$ 1.814.548,00. Em 2006, foram 71 processos transitados e julgados; em 2007, o número subiu para 103; e, em 2008, saltou para 171.

Esse trabalho de inspeção é realizado por fiscais do Serviço de Fiscalização Agropecuária das Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos apreendidos que não são misturados com agrotóxicos ou outros produtos químicos são liberados como grãos para a indústria ou para o consumo na forma in natura. As sementes de forrageiras, por sua vez, são destruídas.

A tentativa de comercialização de sementes ilegais, segundo Francelino, ocorre com maior intensidade nos estados onde há maior produção agrícola. Por exemplo, Mato Grosso, Goiás e Paraná se destacam nas plantações de soja e, consequentemente, concentram as maiores apreensões desse tipo de semente. Ao mesmo tempo, o coordenador destaca, que, devido às crescentes fiscalizações do Ministério da Agricultura, a taxa de uso de sementes produzidas legalmente tem aumentado. No estado do Rio Grande do Sul, o uso de sementes de soja saltou de 10% para 46% .